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dc.contributor.authorTechnical Centre for Agricultural and Rural Cooperation
dc.date.accessioned2015-03-30T13:56:29Z
dc.date.available2015-03-30T13:56:29Z
dc.date.issued2006
dc.identifier.citationCTA. 2006. S. Tomé e Príncipe: o petróleo e o futuro dos camponeses. Esporo 73. CTA, Wageningen, The Netherlands.en_US
dc.identifier.issn1019-9381
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10568/64422
dc.descriptionS. Tomé e Príncipe é um país de incomparável beleza natural, onde a cultura do cacau, sob coberto florestal, se harmoniza com a esplendorosa floresta primária. O cacau já foi sinónimo e símbolo de riqueza, mas hoje as baixas cotações do mercado internacional são causa da pobreza com que se debate a grande maioria da população rural. Este longo ciclo económico ainda não encerrou pela simples razão de não se terem criado condições para que as culturas alternativas sejam atractivas para os camponeses. Nos últimos anos, a procura de oportunidades, que não existem nas roças, provocou uma grande concentração de população em torno da cidade capital, onde a maioria se dedica a uma agitada actividade de subsistência, feita de pequenos expedientes que não geram riqueza sustentável. De assinalar também o grande crescimento da população em idade escolar, que à medida que termina a sua deficiente preparação, vai dando conta de si, sem futuro, nem esperança. O facto novo que marca a vida do país é o petróleo, que toda a gente espera com ansiedade, interrogando-se cada qual sobre o quinhão que lhe poderá caber e desesperando por tanta demora em chegar... O país contará efectivamente com abundantes recursos financeiros que, se houver vontade política, poderão ajudar a alterar radicalmente a situação actual. Mas o que se passa nos países vizinhos não é, de modo algum, encorajador. Desde a Nigéria, ao Gabão ou mais recentemente à Guiné Equatorial, o petróleo não resolveu nenhum problema dos cidadãos mais pobres. Em Angola, por exemplo, deu para "... financiar a guerra e actualmente serve para cobrir despesas ligadas à importação de bens de consumo, suportar o funcionamento da administração pública e dar cobertura a clientelismos que suportam o poder... Sendo ainda um caso extremo de economia de enclave, pois cria pouquíssimo emprego e não adquire serviços de produção nacional." Se algo de semelhante acontecer em S. Tomé e Príncipe o país acabará por ficar mais pobre, passado que seja o vistoso mas efémero período de algumas décadas de exploração das jazidas. Para a grande maioria da população só haverá fruição de proveitos, se lhe for dada a oportunidade concreta de se envolver em novas actividades geradoras de riqueza, integradas num novo ciclo económico a desenvolver, com apoio das receitas do petróleo. Um novo ciclo de desenvolvimento O desafio que se vai colocar a S. Tomé e Príncipe para uma correcta aplicação dos recursos financeiros disponíveis a curto prazo, passa pela capacidade de dar resposta aos problemas mais prementes da população, que tem de tomar o destino em suas mãos, num processo de criação de riqueza equitativamente distribuída. Em suma, um exigente exercício de prática democrática. Trata-se não apenas de pôr de pé as infra-estruturas indispensáveis a um processo de desenvolvimento moderno, mas também de implementar numerosas actividades produtivas, capazes de criarem ocupação à população desempregada, designadamente a numerosa camada mais jovem, cuja impaciência doutra forma pode acabar por explodir. Dentre diversas janelas de oportunidade, assinale-se a possibilidade de o país se sintonizar com a actual corrente de deslocalização de numerosas empresas industriais europeias, em sectores como os têxteis, o calçado, a informática e outros, que procuram em países do Extremo Oriente condições de produção mais competitivas. S. Tomé e Príncipe, poderá agarrar esta oportunidade se souber criar incentivos adequados à instalação dessas empresas no seu território. Ou o crescimento do sector turístico de qualidade, destinado não apenas ao mercado europeu, mas visando também a oferta de um acolhimento tranquilo a turistas africanos provenientes de países vizinhos. Acontece, porém, que por mais longe que seja possível levar qualquer processo de desenvolvimento desta natureza, tal não resolve a situação da generalidade dos camponeses, que terão limitadas condições de adaptação a esses tipos de actividade. Em contrapartida, estão aptos a sustentar um renovado sistema de produção agrícola visando a produção de alimentos destinados ao mercado interno, cuja dimensão tenderá a crescer com o desenvolvimento dos sectores secundário e terciário da economia, podendo ainda produzir excedentes visando a exportação para os países vizinhos. É uma questão que se põe sempre que os investimentos visam apenas a produção industrial e o desenvolvimento dos serviços de um país, sem a preocupação de estimular de igual modo o sector agrícola e rural. É o risco que se corre em Angola, país com uma das maiores taxas de desenvolvimento mundial, da ordem de 25% ao ano, mas que limitará as suas perspectivas de crescimento se urgentemente não promover a integração nesse processo das suas próprias populações rurais. Os camponeses e o processo de desenvolvimento Os agricultores reagem com sensibilidade aos estímulos do mercado. Se os preços do cacau fossem bons, teriam tendência para produzir mais, investindo em factores de produção e na renovação das árvores velhas da plantação, o que não deixou de se verificar em S. Tomé e Príncipe nos primeiros tempos após a distribuição de terras, não porque o preço do cacau fosse atractivo, mas porque a sua nova posição de produtores independentes representou uma significativa melhoria em relação à situação anterior de assalariados mal pagos. Face à persistência dos baixos preços do cacau, a reacção só poderia ser o incremento da cultura de outros bens alimentares visando a subsistência e o mercado. Foi também o que ocorreu bem cedo nas terras distribuídas, onde se verificou a expansão das áreas de banana e de matabala, em consociação com o cacau, embora com resultados aparentemente limitados decorrentes da escassa dimensão do mercado nacional. Perante a ausência de estímulos à intensificação dos sistemas de produção nas pequenas propriedades, e não existindo nas roças adequadas condições de habitação, um número significativo de agricultores optou pela sua deslocalização para a periferia da cidade capital, uma vez que as culturas praticadas - o cacau, a banana e a matabala -, não exigem uma presença constante do agricultor para a execução dos cuidados culturais. Tal não significa necessariamente o abandono da sua cultivar, mas quando esse abandono ocorre, mediante parcela na roça, que pode continuar a a alienação dos seus direitos de exploração, tal deve ser encarado como um fenómeno normal. Mas o que importa sobretudo assinalar neste processo é a ocorrência de uma intensa exploração das terras em torno da cidade capital, através da cultura hortícola, visando o abastecimento desse mercado próximo. A expansão desse sistema de cultura é acompanhada do derrube da cobertura arbórea da plantação de cacau pré-existente, o que se justifica plenamente, pela exigência de luz e de espaço, imposta pela exploração hortícola. Haverá pois que encarar esta realidade com o rigor técnico adequado, entendendo o que se está a passar. Efectivamente, na plantação extensiva de cacau, tradicional no país, a cobertura arbórea dita de ensombramento destina-se sobretudo a garantir a manutenção da fertilidade do solo, através da bombagem para a superfície dos nutrientes arrastados, por acção da chuva, para as camadas inferiores, onde são captados pelas raízes profundas das árvores de cobertura e retornados à superfície através da queda da folhada. A opção por um sistema intensivo de produção hortícola, que não pode conviver com uma densa cobertura arbórea, tem que encontrar sobretudo na fertilização mineral a solução para a manutenção da fertilidade, prática que deve, porém, ser acompanhada por uma adequada incorporação de matéria orgânica, indispensável à manutenção da estrutura física do solo. Uma vez que as quantidades de matéria orgânica necessárias para este sistema são elevadas, e na ausência de estrumes ou compostos em quantidades suficientes, a sustentabilidade do sistema exigirá indubitavelmente a adopção da tecnologia de sementeira directa no restolho da cultura anterior (vide Esporo 62, 64 e 66). De referir que as áreas envolventes da cidade capital que vêm sendo dedicadas a esta actividade são regra geral aplanadas, o que as defende da erosão. A cultura intensiva é aí possível, mas está limitada ao período húmido do ano, o que traz limitações ao abastecimento do mercado, que sofre restrições da oferta, em especial na sequência da gravana. Medidas concretas Considerando que o impacto da exploração petrolífera se saldará por um acréscimo da dimensão do mercado interno de produtos alimentares, a correspondência a esta procura será a janela de oportunidade a explorar pelos agricultores, não negligenciando a possibilidade de revitalização de uma significativa corrente de exportação dos mesmos bens para os países vizinhos. Para tirar partido desta situação haverá necessidade de criar estruturas que permitam aos agricultores o aumento e a diversificação da produção, quer no âmbito dos sistemas agro-florestais de exploração extensiva, onde hoje se enquadra a cultura do cacau, quer no domínio da produção hortícola intensiva, cuja evolução recente, embora se aproxime do quadro expectável, carece ainda de significativos apoios para poder atingir os objectivos possíveis. No primeiro caso há que aceitar uma ainda mais acentuada perda de importância da produção de cacau, pois as cotações internacionais não tenderão previsivelmente a melhorar no quadro de um horizonte alargado, dando lugar no seu espaço a outras actividades, sem pôr em causa a cobertura florestal. Para este espaço, os caminhos do futuro podem ser procurados na actuação de alguns pioneiros e nas conclusões de estudos já produzidos. Em situações particulares, poderemos considerar algum espaço para a produção de flores, tal como hoje se verifica na Roça S. José associada à empresa portuguesa Flora Speciosa. Embora em termos ecológicos as condições de integração destas culturas sejam perfeitas, haverá em cada caso que estabelecer parcerias com empresas estrangeiras capazes de garantir uma ligação eficaz ao exigente mercado europeu, já abastecido a partir de diversos países, designadamente em África. Haverá ainda na actual área de produção de cacau, a exemplo de alguns criadores que se vão afirmando, que fomentar decididamente a produção de carne (bovinos e caprinos), implementando apoios, desde a disponibilização de matrizes, aos cuidados veterinários e às estruturas de abate dos animais. Relativamente a estudos de carácter agro-ecológico existentes, importa que seja trazido à luz do dia o relatório produzido em 1992 pelo eng.o agr. André Lossouarn, que propôs uma vasta gama de opções culturais para as sete zonas que considerou para a superfície agrícola útil do país, sugerindo a produção de diversas culturas alimentares e árvores frutíferas com interesse para o mercado. No segundo caso, relativamente ao sector de produção hortícola intensiva, a expansão da actividade actual exigirá, do ponto de vista das infra-estruturas, o investimento em pequenos regadios, a considerar na faixa litoral norte do país, desde Agua Izé a Santa Catarina, nos terrenos aplanados situados a baixa altitude, onde melhores são as condições de insolação e maiores os períodos de carência hídrica. Estes pequenos regadios, que no seu todo poderão facilmente ultrapassar o milhar de hectares, permitirão a produção regular de bens alimentares de que o mercado necessita, quebrando os períodos de carência provocados pela gravana. Associadas às obras hidráulicas de retenção destinadas aos pequenos regadios podem ser instaladas dezenas de minihídricas para a produção de electricidade, a custos de produção certamente muito competitivos. Complementarmente, importa resolver o aprovisionamento de factores de produção, incentivar a tracção animal, disponibilizar crédito em condições adequadas e revitalizar a Investigação & Desenvolvimento sobretudo na área da sementeira directa, fertilidade do solo, fitossanidade e tecnologias de produção hortícola, conhecimentos a transmitir aos agricultores de uma forma institucionalizada. A resolução das dificuldades actuais tem também a ver com a organização do mercado interno. Embora seja expectável um notável incremento da procura, tal por si só não resolve todas as questões, que se repartem pelas queixas dos agricultores que em boa parte do ano não podem praticar preços suficientemente remuneradores, e pelos consumidores que sempre se queixam de preços elevados. Há efectivamente que resolver os problemas ligados à ineficiência da distribuição, que em S. Tomé se prende claramente com as muito limitadas quantidades transaccionadas por cada intermediário, que muitas vezes não dispondo mais que meio metro quadrado para expor os seus produtos no mercado, tem necessariamente de os taxar com uma margem muito elevada. Embora o número demasiado elevado de intermediários não possa desaparecer senão pela progressiva absorção por outras actividades entretanto implementadas, parece evidente que a construção do novo mercado, há muito previsto, pode dar uma significativa ajuda na fluidez do trato comercial. Para revitalizar as correntes de exportação para os países vizinhos, que podem vir a ter uma expressão semelhante à actual importância do cacau, é indispensável apoiar uma frota de pequenos navios de transporte e criar nos portos de destino pequenos armazéns de retém das mercadorias, que permitam a sua transacção local em adequadas condições.en_US
dc.description.abstractS. Tomé e Príncipe é um país de incomparável beleza natural, onde a cultura do cacau, sob coberto florestal, se harmoniza com a esplendorosa floresta primária...en_US
dc.language.isopten_US
dc.publisherCTAen_US
dc.relation.ispartofseriesEsporo, Esporo 73;
dc.sourceEsporoen_US
dc.titleS. Tomé e Príncipe: o petróleo e o futuro dos camponesesen_US
dc.typeNews Itemen_US
cg.subject.ctaPROTEÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS
cg.identifier.statusOpen Accessen_US
cg.contributor.affiliationTechnical Centre for Agricultural and Rural Cooperation
cg.targetaudienceSCIENTISTSen_US
cg.fulltextstatusFormally Publisheden_US
cg.identifier.urlhttp://spore.cta.int/images/stories/pdf/old/esporo73.pdfen_US
cg.placeWageningen, The Netherlandsen_US
cg.coverage.regionAFRICAen_US
cg.coverage.regionCENTRAL AFRICAen_US
cg.coverage.countrySAO TOME AND PRINCIPEen_US


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