10 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1
POSSE DE TERRA FOMENTA 
DESENVOLVIMENTO 
Título de Direito de Uso e Aproveitamento  
da Terra como diferencial na cadeia de  
valor da mandioca
Daniel Vasco Simango
11 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1
Durante a implementação do componente  Cadeia de Valor de Mandioca no Projecto de 
Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores 
do Maputo e Limpopo (PROSUL), em Moçambique, 
descobriu-se a relevância de incluir aspectos de 
segurança de posse de terra nos projectos de 
desenvolvimento rural. Na cadeia de valor de 
mandioca vem o provedor de serviços Líder de 
Serviços (PLS) assegurando a promoção da criação  
de associações de produtores, com actividades voltadas 
para a multiplicação de variedades melhoradas  
de mandioca e o fortalecimento das organizações de 
agricultores. Igualmente, vem o Provedor de Serviços 
de Segurança de Posse de Terra visando assegurar a 
posse de terra aos produtores de mandioca 
(beneficiários do Projecto). As actividades em torno  
da posse de terra são desenvolvidas com base nos 
grupos pré-identificados, seleccionados e assistidos 
pelo Provedor Líder. O DUAT (Direito de Uso e 
Aproveitamento da Terra) é conferido a indivíduos 
singulares (homens e mulheres), obedecendo ao 
critério de cotitularidade.
Esta experiência traz lições aprendidas durante  
o processo de regularização das machambas dos 
produtores de mandioca para atribuição de DUAT’s 
aos beneficiários do Projecto PROSUL. Mais 
especificamente, este trabalho procura demonstrar  
a relevância de integração da componente posse de 
terra nos projectos de desenvolvimento rural, 
principalmente no contexto de cadeia de valor. 
Começando de trás para frente:  
a capitalização 
A intervenção a ser capitalizada ocorreu durante o 
ano 2016, na província de Inhambane, distrito de 
Massinga, posto administrativo sede de Massinga, 
povoações de Mabadine, Rovene, Chilácua e Tevele.
Para a elaboração do presente artigo de capitalização, 
utilizamos uma metodologia visando sumarizar os 
resultados tangíveis da intervenção. Para além, nos 
propusemos a assegurar que os diferentes actores da 
cadeia de valor de mandioca, incluindo os Serviços 
Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e 
beneficiários pudessem expor suas idéias à volta deste 
projeto. Para tal, realizamos as diversas atividades,  
a começar pela revisão dos documentos relacionados  
à legislação de terra em Moçambique e política de 
promoção dos direitos à terra, incluindo: a Política 
Nacional de Terras, a Lei de Terras de 1997 e o 
Relatório do Desenho do Projecto. A seguir, 
conduzimos uma análise e a sistematização dos 
relatórios de progresso do projeto, a partir das  
quais promovemos uma discussão com o Provedor  
de Serviços de Mandioca.
O trabalho de sensibilização e comunicação nas 
comunidades, incluindo a divulgação da lei de terra e  
seu regulamento sobre os direitos e impactos de assegurar  
a posse de terra, constituiu a chave para o sucesso de  
todo processo relativo à segurança de posse de terra. 
Capa Machamba  
de mandioca
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A estas, seguiu-se uma discussão e reflexão extensiva 
com o Provedor de Serviços de Posse de Terra. Dada  
a proposta de alta abrangência de beneficiários,  
o projeto promoveu discussões em grupo de foco 
incluindo beneficiários do Projecto, principalmente 
das povoações de Mabadine, Rovene, Chilácua  
e Tevene e extensionistas do Serviço Distritais  
de Massinga.
Conversando a gente quase  
sempre se entende
As actividades de regularização de DUATs das 
machambas dos produtores de mandioca foram 
antecedidas por campanhas de comunicação, 
divulgação e sensibilização sobre a lei de terras e seu 
regulamento, especificamente sobre os direitos e 
deveres dos beneficiários e a importância de registo  
de suas machambas. Os produtores, percebendo da 
importância de se ter um DUAT definitivo sobre 
uma machamba, aderiram mais facilmente aos 
grupos de produtores. Sabiam que o Projecto viria 
apoiar igualmente a ligação destes grupos com o 
mercado  
na comercialização dos tubérculos e seus derivados.
A comunicação e sensibilização constituíram a  
base para o sucesso da actividade de registo das 
machambas. A tabela a seguir mostra a distribuição 
de género nas reuniões públicas nos povoados 
seleccionados. 
O levantamento de registos alfanuméricos sempre 
arrancava primeiro, antes do registo espacial 
(geográfico). Este inclui os dados de titulares e 
cotitulares: nome, idade, morada, sexo e outras 
informações necessárias para a documentação. 
Para a execução do registo geográfico, procedeu-se a 
formação de guias para acompanharem os técnicos no 
processo de levantamento. Trata-se de líderes locais, 
pessoas influentes e conhecedores da área. Esta 
formação levou um dia em cada comunidade. 
Após o registo alfanumérico e levantamento de dados 
geográficos, os dados foram analisados permitindo  
a emissão do Edital (confirmação dos nomes dos 
beneficiários se estão bem escritos ou não, incluindo  
os desenhos das machambas) com uma margem de 
erros de 6%.
Alta aderência poderia ter  
sido maior 
Após o término do período de fixação do Edital (20 
dias), foram registadas 73 reclamações relacionadas 
com o erro na escrita de nomes e número do bilhete  
de identidade. Igualmente, houve 21 bilhetes que 
foram anulados referente aos titulares do sexo 
feminino, sobretudo viúvas. Tais anulações têm  
uma base histórica: nestes povoados prevalece o 
costume patrilinear, que permitem apenas o registo  
da terra em nome dos homens e não em mulheres. 
Dada a importância de assegurar DUATs não só  
para homens como também para mulheres, a equipa 
desdobrou-se ainda mais na sensibilização das 
lideranças locais de maneira a conseguir permissão 
para a inclusão de mulheres e crianças órfãos para o 
registo de suas parcelas.
Vale ressaltar que a tanto a inesperada quanto a 
elevada aderência de pessoas para registo das suas 
parcelas tornou o processo muito mais demorado que 
o planejado. Em muitos casos, os líderes comunitários 
e familiares dos chefes de famílias proibiam o registo 
de machambas das viúvas e crianças. Esta dificuldade 
As sinergias criadas entre as entidades 
distritais e os grupos através de plataformas 
de inovação – responsáveis pela divulgação 
das actividades do Projecto – foram decisivas 
no processo ao nível distrital.
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foi resolvida através da persistência da sensibilização 
envolvendo os líderes comunitários e chefes de 
localidade.
Acrescenta-se ainda ser a cobertura da rede de 
telefonia móvel deficiente. Também os campos dos 
produtores individuais são, em muitos casos, dispersos. 
Por cima de tudo, a combinação de chuvas constantes 
com vias de acesso obsoletas fizeram com que as 
equipas de levantamento levassem mais tempo a 
registar os produtores.
O porque dos sucessos desta 
sinergia improvável 
Durante o desenho do projecto PROSUL, constatou-
se a existência de conflitos de terras entre os sectores 
familiar e o privado, pois este último apropriava-se  
de boas terras das famílias desfavorecidas. Além  
disto, o custo elevado do DUAT impede as pessoas 
vulneráveis de registarem suas machambas. Em 
particular, o registro de terra em nome de mulheres  
e crianças órfãs após morte de seus esposos e 
progenitores.
As consultas comunitárias de auscultação pública 
envolvendo os administradores dos distritos, chefes  
de localidades e líderes das povoações selecionadas  
e circunvizinhas ajudaram bastante na divulgação  
dos objectivos do Projecto. Nestas ocasiões, os 
beneficiários compreenderam a importância e as 
vantagens de registarem a machamba fazendo já  
parte de uma associação de produtores. Os encontros 
de devolução de resultados criaram mais confiança e 
credibilidade por parte dos produtores.
As sinergias criadas entre as entidades distritais e  
os grupos através de plataformas de inovação – 
responsáveis pela divulgação das actividades do 
Projecto – foram decisivas no processo ao nível 
distrital.
Neste contexto, o longo tempo no campo, investido  
em trabalhos de comunicação e sensibilização dos 
produtores sobre a importância de regularizar a sua 
propriedade (parcela), pagou-se de volta em dobro.
Acrescenta-se aqui que a mudança de abordagem  
de levantamento de dados e de personalização  
aos beneficiários directos do Projecto permitiu a 
regularização semi-maciça, abrangendo grande 
número de produtores.
Do ponto de vista de mudanças, houve um aumento 
de áreas de produtores, incluindo a expansão de outras 
parcelas, pois um produtores – em alguns casos – têm 
mais de uma parcela registada e com DUAT. No total 
de 3.000 títulos planificados, houve a necessidade de 
mudança de metas, passando para 15.000 DUATs.
Povoado Homens Mulheres Crianças Idosos Total
Mabadine 296 87 16 142 383
Rovene 301 68 32 197 369
Chilacúa 206 95 41 185 301
Tevele 649 274 8 289 923
Total 1452 524 97 813 1976
Tabela 2: Total de registos alfanuméricos
 Povoado Homens Mulheres Crianças Idosos Totais
Mabadine 296 45 16 142 341
Rovene 301 16 32 197 317
Chilacúa 206 75 41 185 281
Tevele 621 240 8 289 861
Total 1424 376 97 813 1800
Tabela 3: Total de registos geográficos
Distrito Povoado Homens Mulheres Total
Massinga Mabadine 63 86 149
Rovene 46 83 129
Chilacúa 62 96 158
Tevele 90 146 236
Total 208 239 447
Tabela 1: Participação em reuniões públicas
Direita Produtor benefiado 
com documentos de posse e  
de identidade
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• Os DUATs contribuem como catalisadores na 
adesão de pessoas às associações de produtores  
de mandioca, num contexto de cadeia de valor.
Recomendamos portanto análise e monitoria de 
aspectos de géneros durante todo o processo de 
regularização de DUATs, de maneira a assegurar  
que se incremente a inclusão de mulheres. Finalizando, 
aconselhamos a inclusão de aspectos de posse de terra 
nos Projectos de Desenvolvimento Rural, numa 
perspectiva de cadeia de valor. Pois desta experiência 
ficou claro que a regularização de DUAT’s serve como 
motivação a diferentes pessoas em assumir a produção 
de mandioca como cultura principal.
O trabalho de sensibilização e comunicação nas 
comunidades, incluindo a divulgação da lei de terra  
e seu regulamento sobre os direitos e impactos de 
assegurar a posse de terra constituiu a chave para o 
sucesso de todo processo relativo à segurança de posse 
de terra. Assim, podemos concluir ser imprescindível  
o envolvimento de guias locais (líderes comunitários  
e pessoas influentes na comunidade) para maior 
celeridade e sucesso do trabalho de campo e para 
assegurar os registros – em particular os títulos em 
nome de mulheres e órfãos. 
Lições para os gestores
• O trabalho de comunicação e divulgação de 
aspectos sobre segurança de posse de terra contribui 
na resolução de conflitos de terra eminentes.
•  A abordagem semi-massiva assegura maior 
participação de produtores para regularização  
de DUATs.
• A educação Cívica sobre a importância de mulheres, 
crianças órfãs e viúvas terem suas parcelas registadas 
em seus nome constituiu uma alavanca para 
minimizar os efeitos das normas costumeiras locais, 
que determinam que estes grupos não devem 
registarem as parcelas em seus nomes.
Daniel Vasco Simango  
Assessor de Posse de Terra e 
Especialista de GIS no Projecto de 
Desenvolvimento de Cadeias de 
Valores nos Corredores do Maputo e 
Limpopo (PROSUL), Moçambique. 
http://www.prosul.gov.mz.  
E-mail: danielsimango@hotmail.com ou 
daniel.simango@prosul.gov.mz
Este é um dos resultados do processo iniciado pelo projeto 
“Capitalização de Experiências para Maior Impacto no 
Desenvolvimento Rural”, implementado pelo CTA, FAO  
e IICA, e apoiado pelo FIDA. http://experience-
capitalization.cta.int
País: Moçambique 
Região: Sudeste da África 
Data: Junho 2017 
Palavras-chave: Mandioca, cadeias alimentares, 
legalização de terras, empoderamento
Esquerda O projeto 
concretizou regularização  
de títulos de terra, 
principalmente para  
as mulheres