Integraça o de Mercados em Moçambique Bjorn van Campenhout Abril 2015 DOCUMENTO DE TRABALHO 4 Uma Extensão Não-Paramétrica ao Modelo de Limiar i ÍNDICE Resumo ....................................................................................................................................... Error! Bookmark not defined. 1. Introdução ............................................................................................................................................................................... 1 2. Integração de mercados: conceito e métodos ........................................................................................................................ 2 3. Integração de mercados em moçambique – análise de estudos ........................................................................................... 4 4. O modelo ................................................................................................................................................................................ 5 5. Aplicação ................................................................................................................................................................................ 6 6. Resultados .............................................................................................................................................................................. 7 7. Conclusão e formas de melhorar a integração de mercadoS .............................................................................................. 11 Referências ................................................................................................................................................................................ 13 LISTA DE QUADROS Tabela 1—Estatísticas descritivas de preços de mercado .......................................................................................................... 7 Tabela 2—Resultados da estimativa ........................................................................................................................................... 8 LISTA DE FIGURAS Figura 1—Evolução dos preços do milho em três mercados – Maputo, Lichinga, e Chimoio .................................................... 7 Figura 2—Maputo - Maxixe .......................................................................................................................................................... 9 Figura 3—Maputo – Lichinga ....................................................................................................................................................... 9 Figura 4—Mercados Selecionados 1 ......................................................................................................................................... 10 Figura 5—Mercados Selecionados 2 ......................................................................................................................................... 11 1 SUMMARY | APRIL 2010 RESUMO Uma das principais desvantagens dos atuais métodos para medir a integração de mercados é a suposição de custos con- stantes de transação. Neste artigo, propomos uma extensão não-paramétrica aos modelos de limiar normalmente utilizados, permitindo-nos estimar os custos de transação de forma mais flexível. Ilustramos o método usando dados dos preços sema- nais do milho recolhidos em mercados selecionados em Moçambique. 1. INTRODUÇÃO Um sistema de mercado bem integrado é crucial para uma economia de mercado com bom funcionamento (Dercon, 1995). Como as decisões de produção se baseiam nos preços observados, a alocação de recursos mais eficaz dar-se-ia quando os preços representassem as condições de escassez. Por outras palavras, é necessária uma maior rede de mercados conectados por uma arbitragem rápida e eficiente para explorar as vantagens comparativas espaciais (Fackler e Goodwin, 2001). Para além desta razão geral, os mercados bem conectados também são importantes para a segurança alimentar. De facto, a resposta à questão sobre quanto tempo podemos esperar que uma escassez inicialmente localizada persista depende inteiramente do nível de integração desse mercado na grande economia (Ravallion, 1986). Embora um mercado mais bem integrado possa sofrer mais volatilidade (visto que, nesse caso, as alterações de preços em mercados mais longínquos irão também influenciar o preço no mercado), os preços exagerados (tanto baixos como elevados) não o serão tanto nem tantas vezes (pois um aumento de preço atrairá mais comerciantes de mais longe e as descidas de preço levarão a exportações para locais mais longínquos). O risco a nível dos preços num local particular espalhar-se-á por uma maior área geográfica quando os mercados ficarem mais bem integrados. A integração de mercados também é importante como impulsionadora da adoção de tecnologia promotora da produtividade e da transformação estrutural. Em mercados mais bem integrados, os resultados de um aumento de produção diminuem mais devagar do que em mercados localmente segmentados e caracterizados por uma menor elasticidade-preço da procura. Quanto mais segmentado o mercado, menor a elasticidade- preço da procura e menor a porção dos lucros que reverte a favor dos produtores. Não deve, assim, surpreender-nos que sejam sobretudo as famílias que têm ligações a mercados que conseguem escapar à pobreza (Krishna, 2004). A importância da integração de mercados para o desenvolvimento económico é refletida na vasta literatura sobre os métodos para avaliar o grau de interligação do mercado e os estudos de caso. Os mercados dizem-se integrados se estiverem conectados por um processo de arbitragem. Isto refletir-se-á na série de preços de bens em mercados espacialmente separados. Assim, como medida de integração do mercado, foi sugerida a extensão do co-movimento entre preços em diferentes locais. Enquanto os primeiros estudos se debruçaram sobre os coeficientes de correlação entre os preços de um produto em diferentes mercados (Blyn, 1973), com a génese da análise de séries temporais não- estacionárias nos anos 80, a integração de mercados tornou-se essencialmente sinónimo de cointegração (Ardeni, 1989; Goodwin e Schroeder, 1991; Palaskas e Harriss-White, 1993; Alexander e Wyeth, 1994; Dercon, 1995). A descoberta de que a existência de custos de transação cria uma não-linearidade no processo de ajustamento levou ao desenvolvimento de dois modelos concorrentes: o Modelo de Limites de Paridade (Parity Bounds Model, PBM) e o Modelo de Limiar Auto- Regressivo (Threshold Auto-Regressive, TAR) (Baulch, 1997; Goodwin e Piggott, 2001). Ambos estes modelos têm sofrido extensões de várias formas (Negassa e Myers, 2007; Van Campenhout, 2007). Um dos principais problemas do modelo TAR é que assume custos constantes de transação. No entanto, é muito simples modelar custos de transação em função de outra variável. Por exemplo, Van Campenhout (2007) modela os custos de transação com uma simples função linear do tempo. Os métodos não-paramétricos não necessitam de suposições sobre a forma funcional, permitindo que sejam os dados a informar e a determinar a forma da relação. Neste artigo, propomos um processo iterativo entre a modelação de limiar paramétrico e o alisamento de núcleo para chegar a uma caracterização mais flexível da evolução da integração de mercados ao longo do tempo. Aplicaremos este novo método para avaliar o grau de integração do mercado para os mercados de milho em Moçambique durante a década passada. Moçambique oferece um caso interessante por diversas razões. Em primeiro lugar, Moçambique é um país vasto com uma densidade populacional relativamente baixa, pelo que a provisão e a manutenção da infraestrutura é um problema. Além disso, a longa guerra civil teve como consequência o facto de a reabilitação das estradas e os investimentos só recentemente terem sido retomados. Acrescente-se ainda que, 2 SUMMARY | APRIL 2010 recentemente, choques climáticos resultando em pluviosidade excessiva e secas incomuns começaram a interferir com os normais padrões de oferta e procura. O facto de bolsas de fome serem frequentemente registadas em Moçambique sugere que a integração dos mercados não é suficiente para lidar com as supracitadas características do sistema agrícola de Moçambique. Este artigo está organizado como se segue. A próxima secção reflete sobre a importância da integração de mercados, providenciando uma breve história dos métodos usados e a base lógica para o artigo. A secção 3 apresenta uma análise da literatura de estudos de integração de mercados em Moçambique. Depois, apresentamos a metodologia e a secção 5 apresenta os resultados para os mercados de milho em Moçambique. A última secção conclui e oferece algumas oportunidades para Moçambique melhorar a situação atual. 2. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS: CONCEITO E MÉTODOS A ideia base por detrás da integração espacial de mercados é discutida nos trabalhos clássicos de Takayama e Judge (1971). Esta teoria resume-se ao facto de, num contexto com livre circulação de informação e bens, os preços de um bem homogéneo em dois mercados espacialmente separados deverem apenas diferir à luz dos custos de transação1. Isto é assim porque se o preço num mercado fosse superior ao preço noutro mercado acrescido do custo de transação que estaria envolvido se tivéssemos de mover o produto do mercado com o preço baixo para o mercado como o preço alto, existiriam lucros não explorados. Os comerciantes racionais iriam assim entrar no mercado e tirar partido destas oportunidades de arbitragem, aumentando a procura no mercado onde os preços são baixos e aumentando a oferta no local onde os preços são altos. Estas duas últimas forças irão, ceteris paribus, aumentar o preço no mercado que inicialmente tinha um preço baixo e reduzir o preço no mercado que inicialmente tinha um preço elevado. O resultado final será que os preços se ajustam até ao ponto em que o comércio deixa novamente de dar lucro, ou seja, até a diferença de preço ser igual ao custo de transação. Dada a definição acima, é necessário comparar as margens de preço com o custo de transação para fazer afirmações acerca da extensão da integração de mercados. No entanto, esta comparação é difícil devido ao facto de os custos de transação incorporarem um componente não-medido de tamanho considerável (e frequentemente não- mensurável), tal como o custo do risco relacionado com a monitorização e aplicação de contrato, custos de procura, etc. (Penzhorn e Arndt, 2002). Mas o supracitado também sugere que podemos avaliar o grau de interligação do mercado olhando para o comportamento dos preços de um bem homogéneo em diferentes mercados. Assim, os primeiros estudos sobre integração de mercados concentraram-se em simples correlações entre preços de um bem homogéneo em diferentes mercados. Percebendo que a maioria das séries de preços é não-estacionária, a integração de mercados tornou-se sinónimo de cointegração de séries de preços nos anos 80 e 90. No entanto, o processo de ajustamento não-linear dos preços, com diferente ajustamento de preços consoante a margem de preço é maior ou menor do que o custo de transação, resultou numa baixa potência de testes de cointegração. Atualmente, há dois modelos em uso que abordam este assunto. Os modelos baseados em autorregressão de limiar estão próximos da abordagem de cointegração e correção de erros, mas permitem uma banda formada por custos de transação. O modelo de Limites de Paridade estima a probabilidade de as diferenças de preço se encontrarem abaixo, ao nível ou acima do custo de transação. Apesar de constituírem uma melhoria significativa relativamente aos modelos que ignoravam o custo de transação, os modelos PBM e TAR também têm os seus defeitos. Uma primeira crítica ao PBM refere-se às suas suposições distribucionais subjacentes. O modelo original identifica três regimes exaustivos, baseados na diferença de preço entre dois mercados. Esta diferença de preço pode ser igual ao custo de transação (regime 1), estar acima do custo de transação (regime 2) ou abaixo do custo de transação (regime 3). No modelo de regressões comutantes, o regime 1 é modelado como uma constante (ou seja, o custo de transação) mais um fator de erro com distribuição normal. Para o regime 2, um fator adicional de erro é acrescentado, enquanto, para o regime 3, o fator adicional de erro é subtraído. Considera-se que este fator adicional de erro tem metade de uma distribuição normal, truncado por baixo no ponto zero. Após formular as correspondentes funções de densidade para cada regime, são atribuídas probabilidades a cada um, e a função de probabilidade pode ser especificada. Maximizando o logaritmo desta função obtemos estimativas para as probabilidades de estar num dos três regimes, o custo de transação, e os erros padrão de ambos os fatores de erro (Sexton et al., 1991). 1  O custo de transação deve ser definido de forma lata. Enquanto os custos de transporte são óbvios, os custos de transação podem também incluir barreiras sem tarifas e custos de procura. 3 SUMMARY | APRIL 2010 Suponhamos então que a diferença de preço entre dois mercados cai no regime 2, onde é maior do que o custo de transação. De facto, neste caso existem oportunidades de arbitragem lucrativas que permanecem por explorar. Parece lógico assumir aqui uma distribuição seminormal, porque a probabilidade de observar grandes desvios do custo de transação é inferior à probabilidade de observar desvios mais pequenos. Obviamente, o raciocínio económico sugere que, neste regime, há limites para quão grande a discrepância entre a margem de preço e o custo de transação se pode tornar. No entanto, isto não é necessariamente verdadeiro para o regime 3. Se não houver comércio entre dois mercados por a margem de preço ser inferior ao custo de transação, não há razão para que um menor desvio dos limites de paridade deva ocorrer com maior probabilidade do que um maior desvio, tal como sugerido pela distribuição seminormal subjacente ao modelo. Devemos esperar que, neste regime, qualquer diferença de preço tenha a mesma probabilidade de ocorrência. A história é algo diferente se houver comércio a decorrer neste regime. Nesse caso, pode acontecer que, temporariamente, esteja a haver demasiado comércio. Estes ‘erros’ serão corrigidos mais cedo ou mais tarde; por isso, aqui uma distribuição seminormal parece estar mais próxima daquilo que a teoria económica prevê2.  O argumento apresentado acima está relacionado com Fackler e Goodwin (2001), que defendem que “[Modelos cambiantes de regressão] podem ser vistos como nada mais que modelos flexíveis da distribuição da amplitude de preço. Acreditar na interpretação do regime depende muito de acreditar nas suposições distribucionais (p. 1012)”3. Como acima explicado, num contexto em que os mercados não estejam logicamente ligados por comércio contínuo, não há razão para assumir qualquer ajustamento no regime 3. O modelo de limites de paridade também é de natureza estática4. Informa o investigador acerca das probabilidades de estar, por exemplo, fora dos limites de paridade, mas não nos diz nada acerca de quão persistentes são estes desvios do equilíbrio. Tal como já indicado por Ravallion (1986), “em muitos contextos será implausível que o comércio se ajuste instantaneamente aos diferenciais espaciais de preço. Mas, com tempo suficiente, os ajustes de curto prazo podem exibir um padrão que converge para tal equilíbrio (p. 103)”. As demoras no ajuste de preço, os atrasos no transporte e a criação de expetativas sob incerteza de preço são mencionados como as causas primárias para estes atrasos no ajuste de preços. De facto, podemos imaginar mercados que são suscetíveis a choques frequentes de oferta e procura. Usando um modelo estático como o modelo de limites de paridade, podemos observar uma elevada frequência de arbitragem ineficaz (ou seja, comércio insuficiente ou excessivo), e assim concluir que estes mercados estão fracamente integrados. Se, em vez disso, usarmos um modelo dinâmico de especificação, podemos avaliar o tempo que demora a que os preços se ajustem uns aos outros. Se as diferenças de preço tiverem tendência a ser corrigidas depressa, chegamos a uma conclusão diferente daquela obtida pelo PBM. O modelo TAR tem duas principais desvantagens. Em primeiro lugar, existe a suposição de que o custo de transação é constante ao longo do tempo5.  Como referido acima, este estudo preocupar-se-á apenas com o que é possível dentro do primeiro nível de estudos. Outra questão prende-se com a inferência dos parâmetros de limiar. Chan (1993) mostrou que a distribuição assimptótica do parâmetro de limiar não é normal nem livre de parâmetros de incómodo, pelo que não é possível obter erros-padrão e intervalos de confiança. Recorrer a métodos baseados em simulação para obter erros-padrão não é exequível na prática, dado que a pesquisa de rede envolvida na estimativa demora demasiado tempo. 2  É importante notar que o modelo original foi desenvolvido com tal estrutura de mercado em mente. Sexton et al. (1991) debruçaram-se sobre dois mercados nos quais um era indisputavelmente o exportador e o outro o importador (Sexton et al. (1991), p. 571). Estavam a olhar para uma situação de dois mercados que estavam ligados por comércio contínuo, e a sua interpretação foi que o regime 3 reflete uma situação na qual existe simplesmente demasiado comércio (excesso). A maioria dos outros estudos usando o PBM tem analisado contextos de mercado bastante diferentes, incluindo situações em que o reverter do comércio é provável. 3  Apesar de defenderem que as suposições distribucionais são arbitrárias por a teoria económica ter geralmente pouco a dizer sobre a distribuição, achamos que a teoria diz algo sobre o tipo de ajuste que pode ser esperado. 4 Este problema foi reconhecido desde o início. Por exemplo, Sexton et al. (1991) introduzem alguma dinâmica no seu modelo comparando o preço do mercado de exportação com o desfasado preço do mercado de importação. No entanto, isto ainda não nos informa sobre quão persistentes são os desvios de uma arbitragem eficaz. 5 De forma estrita, isto também é uma desvantagem dos modelos cambiantes de regressão que se baseiam apenas nos dados dos preços. O subsequente PBM de Baulch (1997) baseia-se nos dados dos custos de transação exógena, e, como tal, é um estudo de nível II. De forma semelhante, também podemos usar os dados dos custos de transação num quadro de TAR, o que permitiria um modelo de limiar menos restritivo, mas, mesmo assim, isto resultaria num estudo de nível II. 4 SUMMARY | APRIL 2010 3. INTEGRAÇÃO DE MERCADOS EM MOÇAMBIQUE – ANÁLISE DE ESTU- DOS Atualmente, existe uma vasta literatura sobre a integração de mercados. Cada inovação metodológica induz diversos estudos que se debruçam sobre a integração de mercados num país ou área particular. Visto que seria demasiado ambicioso analisar todos os estudos sobre a integração de mercados, mesmo que nos restringíssemos a uma metodologia particular, focamo-nos aqui nos estudos para Moçambique. Penzhorn e Arndt (2002) usam o modelo de limites de paridade para testar a integração do mercado do milho em Moçambique nos anos 90. Apesar de terem dados de preços semanais, só têm dois mercados: Maputo e Chimoio. Estimam que, durante cerca de 25 por cento do tempo, a diferença de preço está acima dos limites de paridade, levando-os a concluir que houve períodos em que os mercados não estavam nada integrados. No entanto, durante quase três quartos do tempo, os mercados de Maputo e Chimoio estavam ligados. Podemos questionar a adequação do PBM neste estudo. Por um lado, Maputo é claramente um centro de consumo e Chimoio é uma área de excedente de milho, o que significa que os padrões comerciais podem de facto ser mais corretamente descritos por um fluxo constante de Chimoio para Maputo, podendo os desvios dos limites de paridade ser interpretados como comércio excessivo ou insuficiente. Por outro lado, em 1996, a diferença de preço desce abaixo de zero e só volta a subir para um valor perto do negativo do limite de paridade, sugerindo que o reverter do comércio é uma possibilidade real. Tostao e Brorsen (2005) também usam o método dos limites de paridade. As suas séries decorrem até 2001 e são de frequência mensal. Debruçam-se sobre 13 pares de mercados. Concluem que os mercados do Sul são eficazes mais do que 55% do tempo. Os mercados na região Central são eficazes mais do que 84 por cento do tempo. Também concluem que o Norte está completamente isolado do Centro e do Sul. No entanto, se olharmos para além destas tendências gerais, as estimativas dos parâmetros diferem substancialmente, em geral, daquilo que seria de esperar. Por exemplo, encontram uma ligação Nampula-Beira 100 por cento eficaz, enquanto para Nampula-Tete, a diferença de preço parece ser sempre menor do que o custo de transação. Além disso, estimam que a rota Maputo-Chimoio seja ineficaz mais do que 80 por cento do tempo, muito mais do que Penzhorn e Arndt (2002). Cirera e Arndt (2008) perguntam se a substancial reabilitação das estradas que começou no final dos anos 90 teve efeito na interligação dos mercados. O método usado é novamente o método dos limites de paridade, mas os autores permitem que as probabilidades de cada regime sejam uma função linear do tempo. Concluem que os mercados de milho têm tendência a ser segmentados devido a elevados custos de transação na maior parte do tempo. Além disso, o impacto da reabilitação das estradas parece ser pequeno e não estatisticamente significativo para a maior parte dos pares de mercados. Alemu e Biacuana (2006) e Alemu e Van Schalkwyk (2009) usam uma abordagem de correção de erro com vetor limite para analisar a integração de 4 importantes pares de mercados de milho. De acordo com a expectativas, concluíram que os custos estimados de transação eram superiores entre mercados distantes e se os mercados estiverem ligados por más estradas. Depois comparam as verdadeiras diferenças de preço com estes custos estimados de transação e percebem que as diferenças de preço estão maioritariamente fora da banda formada por custos de transação para Chimoio-Beira e Ribaue-Nampula. Para os pares de mercado que têm menos diferenças observadas fora da banda, a velocidade estimada de ajuste também parece ser maior. Também há um artigo que não estuda a integração de mercados em Moçambique, mas que se relaciona com o presente estudo de um ponto de vista metodológico. Serra et al. (2006) modelam as relações espaciais de preços usando métodos não-paramétricos. Defendem que a suposição de inversão repentina, implícita nos modelos de limite, é demasiado restritiva na maior parte das situações, por exemplo, se os custos de transação se alteram ao longo do tempo. No entanto, os métodos não-paramétricos irão simplesmente suavizar estes cambiantes limites de paridade, levando a uma subestimação da velocidade de ajuste. De facto, o problema de suavizar a descontinuidade iria aproximar-nos novamente do modelo de ajuste linear de preço, e assim subestimar o verdadeiro grau de integração dos mercados. Usar o modelo TAR para estimar a função não-linear de ajuste de preço permanece o fulcro da nossa estratégia de estimativa. Usamos apenas métodos de suavização para modelar os custos de transação como função do tempo de uma forma menos restritiva e mais realista. Achamos que a descontinuidade introduzida pelos custos de transação tem uma sólida fundamentação teórica que deve ser explorada na identificação do custo de transação e da velocidade de ajuste. Os detalhes são explicados na próxima secção. 5 SUMMARY | APRIL 2010 4. O MODELO O modelo deriva de uma simples lei de uma análise de preço. Segundo a teoria, os preços de um bem homogéneo em dois locais não deve diferir mais do que o custo de mover o bem do local onde tem o menor preço para o local onde tem o maior preço. Este custo de mover o bem deve ser interpretado de uma forma lata, incorporando por exemplo também o custo do seguro dos bens, o custo do capital que é necessário para executar a operação, veículos necessários, etc. Vamos designar este custo total como custo de transação. Por simplicidade, vamos assumir que este custo de transação é simétrico, o que significa que enviar bens do local A para B custa o mesmo que de B para A. Isto será o caso se ambos os locais estiverem à mesma altitude e se não for possível carregar bens no regresso. Se definirmos o preço de um bem no mercado A no tempo t como Pt A e o preço do mesmo bem no local B no tempo t como Pt B, a lei do preço único diz que: |𝑃𝑡 𝐴 − 𝑃𝑡 𝐵| ≤ 𝑇𝐶 (1) onde TC denota um custo constante de transação. Se esta condição se verificar, dizemos que os mercados estão perfeitamente integrados. No entanto, a desigualdade não se verificará exatamente em todos os instantes de tempo. Como a arbitragem é um processo que frequentemente consome muito tempo, o grau de integração do mercado será menos do que perfeito. |𝑃𝑡 𝐴 − 𝑃𝑡 𝐵| ≤ 𝑇𝐶𝑡 + 𝜀𝑡 (2) com ϵ ~ N(0, σ2). Tal modelo pode ser escrito como |𝑃𝑡 𝐴 − 𝑃𝑡 𝐵| = { 𝜌|𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 | + 𝜀𝑡 𝜀𝑡 se |𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 | > 𝑇𝐶 |𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 | ≤ 𝑇𝐶 (3) Se tivermos observações suficientes, podemos usar métodos não-paramétricos de suavização para obter uma ideia da evolução dos custos de transação. Podemos estimar o modelo nas primeiras 1:N observações e anotar o custo estimado de transação para esta subamostra. Podemos depois estimar novamente o modelo nas observações 2:N+1 e anotar outra vez o custo estimado de transação. Isto pode continuar até chegarmos ao fim da nossa série de preços T-N:T. Isto resultará numa linha suavizada para o custo de transação TC. Em princípio, podemos alisar tanto o parâmetro de ajuste como o custo de transação desta forma. No entanto, neste artigo, estamos interessados em tornar mais flexível a estimativa do custo de transação e, como tal, apenas estimaremos uma constante de velocidade de ajuste. Em particular, começaremos por estimar um simples modelo TAR tal como descrito acima. Isto levar-nos-á a uma estimativa da velocidade de ajuste (ρ) se a diferença de preço for fora da banda6. Com base nesta estimativa inicial para a velocidade de ajuste, estimaremos um TC diferente para cada t. Fazemos isto escolhendo uma largura de banda h e depois, usando uma pesquisa de grelha, encontrando o TC, sendo que: 𝑇𝐶𝑡+ℎ/2 = 𝑚𝑖𝑛𝑇𝐶∑(|𝑃𝑡 𝐴 − 𝑃𝑡 𝐵| − 𝜌|𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 |𝐼|𝑃𝑡−1𝐴 −𝑃𝑡−1 𝐵 |>𝑇𝐶 + |𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 |𝐼|𝑃𝑡−1𝐴 −𝑃𝑡−1 𝐵 |≤𝑇𝐶) 2 𝑡+ℎ 𝑡=𝑡 Depois disto, as estimativas para TCt são suavizadas usando uma regressão polinomial local padrão. Isto leva a uma nova série de custos de transação, TCt. Este custo de transação, que varia com o tempo, poderia ser visto, juntamente com a velocidade inicial de ajuste, como uma primeira caracterização do grau de integração do mercado. No entanto, agora que temos uma estimativa do custo de transação mais flexível, podemos usar esta estimativa para atualizar a nossa estima- tiva da velocidade de ajuste. Em particular: 6  Além disso, dar-nos-á uma primeira estimativa para o custo de transação, que é constante durante todo o período para o qual temos dados (TC). 6 SUMMARY | APRIL 2010 𝜌 = 𝑚𝑖𝑛𝜌∑(|𝑃𝑡 𝐴 − 𝑃𝑡 𝐵| − 𝜌|𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 |𝐼|𝑃𝑡−1𝐴 −𝑃𝑡−1 𝐵 |>𝑇𝐶 + |𝑃𝑡−1 𝐴 − 𝑃𝑡−1 𝐵 |𝐼|𝑃𝑡−1𝐴 −𝑃𝑡−1 𝐵 |≤𝑇𝐶) 2 𝑡+ℎ 𝑡=𝑡 Esta nova velocidade de ajuste pode então ser usada novamente para estimar um novo conjunto de custos de transação dependentes do tempo, que podem então ser suavizados outra vez, após o que estes novos custos de transação podem ser usados para atualizar novamente a velocidade de ajuste. Isto pode continuar até uma certa condição ser atingida, por exemplo, até a alteração entre duas estimativas subsequentes de ρ ser menor do que um determinado número pequeno (ou seja, um nível de tolerância de convergência) ou até um número máximo de iterações ser ultrapassado. 5. APLICAÇÃO Queremos usar a abordagem acima para os dados dos preços do milho recolhidos em diferentes mercados em Moçambique (disponível em http://www.sima.minag.org.mz/). O milho é escolhido por ser um bem homogéneo com relativamente baixa variabilidade na qualidade, que é largamente comercializado na África Oriental e Austral. Isto permitir- nos-á fazer afirmações sobre que mercados estão mais bem integrados (em termos de velocidade de ajuste e custos de transação) e quando. As ligações comerciais problemáticas podem ser investigadas de forma mais aprofundada (o que causa a relativamente fraca integração de mercado de um particular par de mercados) e/ou podem ser sugeridas soluções. Debruçar-nos-emos sobre a integração de cinco mercados escolhidos para refletir a diversidade geográfica do país. O milho é muito importante do ponto de vista da produção. A maior parte do milho em Moçambique é produzida por pequenos agricultores, que constituem 81 por cento da população total. Moçambique produz quase 2 milhões de toneladas de milho anualmente, tornando-o a cultura mais importante. Cerca de metade é produzida em Moçambique Central (províncias de Manica, Zambézia e Tete). Outros 40 por cento são produzidos no Norte (especialmente em Niassa), onde a mandioca, a segunda cultura mais importante de Moçambique, está a ganhar importância devido a recentes secas. O restante é produzido no Sul (WFP/FAO, 2010). O milho é também a cultura preferida para consumo em Moçambique e na região. As áreas com maior défice de consumo estão no Sul do país. Maputo é a maior cidade e a capital, que, juntamente com Matola, alberga uma população de cerca de 2.500.000. Apesar dos consideráveis volumes produzidos no Centro e no Norte de Moçambique, o Sul importa, de forma consistente, milho da África do Sul7 (Traub et al., 2010). A região central exporta milho para o Maláui (Tschirley e Abdula, 2007). As exportações de milho para o sul da Tanzânia são limitadas por causa do Rio Ruvuma. Como tal, a maior parte do milho produzido em Moçambique parece ser de produção de subsistência, enquanto o Sul importa milho da África do Sul. Isto é assustador, dado o elevado potencial agrícola. Os dados de que dispomos são séries mensais de observação de preços, desde janeiro de 2000 até fevereiro de 2011. A Figura 1 ilustra estes dados para os três mercados selecionados. O primeiro mercado, Maputo, é a maior cidade do país e, de longe, a maior área de consumo, com um forte movimento de procura de milho branco e apenas terras agrícolas de baixo potencial nas redondezas (Penzhorn e Arndt, 2002). Lichinga é provavelmente o mais remoto mercado que temos no nosso conjunto de dados, escondido no canto noroeste de Moçambique. Para oeste de Lichinga, o Lago Maláui forma uma barreira natural ao comércio. Para o Norte, o Rio Ruvuma corre desde o Lago Maláui até ao longínquo Oceano Índico, demarcando a fronteira com a Tanzânia. Uma terceira fronteira natural é o Rio Lugenda, que forma a fronteira sudeste. A fronteira sudoeste é formada pelo Maláui. Chimoio fica mais ou menos a meio caminho entre Maputo e Lichinga. A elevada procura, durante todo o ano, de milho em Maputo resulta num preço que é, em geral, significativamente mais alto do que noutros mercados. Os preços nos outros dois mercados são geralmente inferiores aos preços em Maputo, consistentes com uma situação em que Maputo está em défice e os outros mercados estão em áreas de superavit. Apesar destas diferenças em níveis, os preços movem-se claramente em conjunto. Além disso, quanto mais afastados dois mercados estão, maior a diferença média entre os preços em qualquer instante de tempo. Também existem três picos claramente identificáveis. A seca no Norte de Moçambique, em 2001/2002, é claramente visível. Durante a principal estação de crescimento de 2005/2006, os preços dispararam, especialmente no sul de Moçambique, em resultado da seca de 2004/2005 no Sul. Desastres naturais tanto em 2007 como em 2008, incluindo cheias em quatro províncias centrais ao longo da bacia do Rio Zambezi, em janeiro/fevereiro, e severos défices de queda de chuva (desde janeiro até ao fim do 7  Mas os valores flutuam substancialmente de ano para ano. Por exemplo, em 2005, foi importado o correspondente a 150000 meticais, mas, dois anos mais tarde, apenas foi comprado por Moçambique o correspondente a 10000 meticais. 7 SUMMARY | APRIL 2010 tempo da colheita em abril) causando seca em certos distritos de Moçambique, particularmente nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, são também refletidos nas escaladas de preços no final de 2008 e início de 2009. Figura 1—Evolução dos preços do milho em três mercados – Maputo, Lichinga, e Chimoio A Tabela 1 providencia estatísticas resumidas para todas as cinco séries de preços de mercado que usaremos na análise. Em média, os preços são mais elevados no Sul. Isto é especialmente verdade para a capital. Também verificamos que o maior desvio padrão é em Maputo. O desvio padrão parece reduzir para locais mais remotos. Isto é o oposto do que foi reportado em Tostao e Brorsen (2005). Também surpreendente é que, apesar de Maputo ter o maior desvio padrão, tem a mais pequena amplitude. Esta observação é consistente com o facto de Maputo estar mais bem integrado do que a maior parte dos mercados remotos. Os mercados mais bem integrados podem enfrentar preços mais voláteis, visto que o nível de preço num mercado é influenciado por mais preços dentro de uma área maior. Os mercados pouco integrados, por outro lado, conhecem preços mais exagerados, visto que os sinais de excesso ou falta só são transmitidos lenta e parcialmente aos outros mercados. Tabela 1—Estatísticas descritivas de preços de mercado Região Mercado Média Desvio padrão Mínimo Máximo Sul Maputo 7,478 3,502 2,552 13,141 Maxixe 5,949 2,996 1,455 14,286 Centro Chimoio 5,211 2,975 1,371 14,000 Norte Nampula 5,261 2,768 1,001 13,257 Lichinga 4,961 2,809 1,143 18,629 6. RESULTADOS Em geral, vemos que um simples modelo AR subestima sempre a velocidade de ajuste entre dois mercados. Por outras palavras, segundo o modelo AR, demoraria sempre mais tempo para que um aumento na margem de preço desaparecesse. Isto deve-se ao facto de o modelo AR não refletir adequadamente o ajuste de preço não-linear criado pela banda de custo de transação. A região onde não ocorre nenhum ajuste é aglomerada com a região onde existe ajuste. A média da velocidade de ajuste é então calculada a partir destes dois regimes, diminuindo a velocidade de ajuste. Para a maior parte dos pares de mercado, a velocidade de transação aumenta ainda mais quando permitimos custos flexíveis de transação. Além disso, os custos estimados de transação para os modelos TAR estão correlacionados com a distância. 8 SUMMARY | APRIL 2010 Os dois mercados que estão mais perto um do outro são Maputo e Maxixe, a menos de 500 km de distância. Estão ambos localizados na EN1, a artéria principal de Moçambique. A utilização de um simples modelo AR que faz a regressão da alteração da diferença de preço entre Maputo e Maxixe no (valor absoluto do) nível desfasado da diferença de preço resulta numa estimativa de -0,1154. Por outras palavras, as diferenças de preço tenderiam a desaparecer à taxa de 11 por cento por ano. Sabemos que tais modelos AR subestimam o verdadeiro parâmetro de ajuste, pois agregam o ajuste dentro e fora da banda formada pelos custos de transação num só parâmetro. Se considerarmos a estimativa não-linear, encontramos uma velocidade de ajuste que é significativamente mais elevada em valor absoluto. Por outras palavras, se impusermos que dentro da banda formada pelos custos de transação a velocidade de ajuste é zero, concluímos que a velocidade de ajuste é -0,2105 se a diferença de preço for superior aos custos de transação. Uma forma alternativa para interpretar este parâmetro é através de semividas, que são 2,9319 meses8. Além da velocidade de ajuste, também temos uma estimativa do custo de transação que terá de ser considerada se quisermos avaliar o grau de integração do mercado, que corresponde a pouco mais de 8 por cento do preço médio do milho em Maputo e Maxixe. Finalmente, também estimamos a interligação de mercados entre Maxixe e Maputo usando o nosso método autorregressivo de limiar flexível iterativo. A Tabela 2 reporta uma velocidade de ajuste de -0,2358, que é relativamente alta em valores absolutos. Como o custo de transação é estimado de forma não-paramétrica, apresentamos o resultado na Figura 2. O gráfico mostra que os custos de transação foram mais elevados no início do período, e têm vindo a descer até 2007, mais ou menos. Caem de cerca de 11 por cento do preço médio para cerca de 7 por cento. Usando as médias reportadas na Tabela 1, concluímos que os custos de transação entre Maputo e Maxixe caíram de 738 meticais por tonelada para 470 meticais por tonelada métrica. Tomando a distância em consideração, isto significa de 48 dólares americanos por 1000 km por TM para 30 dólares americanos por 1000 km por TM9. Depois de 2007, os custos de transação parecem aumentar novamente. Tabela 2—Resultados da estimativa AR TAR FlexTAR Distância (km) Velocidade de ajuste Velocidade de ajuste Custo de transação Velocidade de ajuste Maputo - Maxixe 472 -0,1154** -0,2105** 0,0844 -0,2358** Maputo - Chimoio 1149 -0,0568* -0,1376** 0,1314 -0,1389** Maputo - Nampula 2178 -0,0579* -0,0795* 0,1246 -0,1001** Maputo - Lichinga 2007 -0,0546+ -0,0958** 0,1785 -0,0728* Maxixe - Chimoio 677 -0,1603** -0,1855** 0,0833 -0,1720** Maxixe - Nampula 1706 -0,1422** -0,1359** 0,0486 -0,2081** Maxixe - Lichinga 1535 -0,1403** -0,1880** 0,1204 -0,1892** Chimoio - Nampula 1154 -0,2671** -0,2929** 0,0586 -0,3462** Chimoio - Lichinga 898 -0,2335** -0,3177** 0,0889 -0,2865** Nampula - Lichinga 696 -0,2124** -0,2320** 0,0669 -0,2243** 8 Uma semivida exprime o tempo que demora para que um choque regresse a metade do seu valor inicial. 9 E assumindo uma taxa de câmbio de 0,03 para o dólar. 9 SUMMARY | APRIL 2010 Figura 2—Maputo - Maxixe Os dois mercados que parecem estar menos integrados, de acordo com a Tabela 2, são Maputo e Lichinga. Estão a cerca de 2007 km de distância por estrada. Usando o modelo AR simples, estimamos uma velocidade de ajuste de - 0,0546, correspondendo a uma semivida de 12,3392 meses. Além do facto de esta rota comercial ter uma velocidade de ajuste tão (em valor absoluto) baixa, o modelo de limiar também estima custos de transação muito elevados. O modelo de limiar flexível iterativamente estimado, que está ilustrado na Figura 3, converge para uma velocidade de estimativa de - 0,0728, o que significa que demoraria mais de nove meses para que um choque que se afasta do custo de transação re- gresse a metade do seu valor inicial. O custo de transação suavizado na Figura 3 parece ser bastante constante, à volta de 15 por cento10. Novamente, usando a média reportada na Tabela 1, concluímos que o custo de transacionar uma tonelada métrica entre estes mercados é de quase 1000 meticais, mas se exprimirmos isto por 1000 km, o valor reduz-se para cerca de 14 dólares americanos por tonelada métrica. Isto sugere que, no comércio de grãos em Moçambique, uma grande parte dos custos de transação corresponde a custos fixos, tal como se concluiu ser o caso na vizinha Tanzânia (Mkenda e van Campenhout, 2011). Figura 3—Maputo – Lichinga 10 O menor custo de transação no início da amostra é claramente causado por ausência de dados e interação da largura de banda. 10 SUMMARY | APRIL 2010 Além da rota comercial Maputo-Lichinga, as outras rotas comerciais entre Maputo e centros de comércio no Norte e no Centro mostram uma integração lenta (Figura 4). Por exemplo, o modelo de limiar iterativo Maputo-Nampula dá uma semivida superior a meio ano. Os custos de transação parecem ser bastante estáveis, à volta de 10 por cento. Maputo- Chimoio tem uma velocidade estimada de ajuste de -0,1389. O custo de transação também é de cerca de 10 por cento, mas parece haver um pequeno aumento perto de 2007. Maxixe parece estar muito mais bem integrado nas regiões Centro e Norte. A rota Maxixe-Nampula é especialmente interessante. Combina uma elevada (em valor absoluto) velocidade de ajuste com um baixo e consistentemente decrescente custo de transação. Ao longo do tempo, o custo de transação cai de cerca de 9 por cento para cerca de 4 por cento. Usando novamente os preços médios da Tabela 1, vemos que isto significa uma redução de 9 dólares americanos por tonelada métrica por 1000 km para 4 dólares americanos por tonelada métrica por 1000 km. Figura 4—Mercados Selecionados 1 O facto de Maxixe estar muito mais bem integrado nas áreas excedentárias em milho do que Maputo pode parecer estranho, visto que estão muito próximas uma da outra e ligadas por uma estrada relativamente boa. Uma possível expli- cação será que Maputo está mais dependente da África do Sul para a sua provisão de milho do que das áreas excedentá- rias de Moçambique. Como todos os carregamentos de milho da África do Sul têm pouca probabilidade de passar por Ma- puto sem encontrar um comprador, Maxixe não tem outra opção a não ser comprar ao Centro e ao Norte. Chimoio-Namula parece estar muito bem integrado, com uma velocidade de ajuste de -0,3462 e uma semivida associada de 1,6309 (Figura 5). Isto está associado a um custo de transação de cerca de 4 a 5 por cento do preço médio. 11 SUMMARY | APRIL 2010 Figura 5—Mercados Selecionados 2 7. CONCLUSÃO E FORMAS DE MELHORAR A INTEGRAÇÃO DE MERCADOS Especialmente para sociedades baseadas na agricultura, é muito importante haver um sistema de mercado agrícola com bom funcionamento, que ligue as áreas de produção aos centros de consumidores. Assegura que os incentivos corretos estão posicionados para os agricultores (preços mais elevados do que seria o caso numa situação de autarcia devido a elevada procura dos centros de consumidores) enquanto simultaneamente mantém os bens primários a preços acessíveis nos centros de consumidores (preços mais baixos do que seria o caso numa situação de autarcia devido a elevada oferta das áreas de produção). Mas também para a segurança alimentar, a integração do mercado de bens alimentares de primeira necessidade é extremamente importante. As bolsas de fome são essencialmente causadas por choques adversos, cujas consequências não podem ser analisadas ao longo de uma área suficientemente grande devido a uma integração de mercados deficiente. Em Moçambique, os jornais reportam regularmente casos de bolsas de fome devido a secas e inundações. Além disso, estudos anteriores sublinham a dependência da capital de Moçambique em relação à África do Sul e não ao seu próprio interior. Estudos recentes que visam avaliar o grau de integração de mercados num determinado país ou região usam frequentemente modelos de limiar. Estes modelos de regressão linear segmentada são capazes de modelar a não- linearidade na arbitragem que é causada pela existência de custos de transação. Usando apenas dados de preços, estes modelos podem ser usados para estimar duas dimensões da integração de mercados: o custo de transação e a velocidade de ajuste. Uma das maiores desvantagens de tais modelos é que o custo estimado de transação é assumido como sendo constante ao longo do tempo. Fazemos uma extensão ao modelo TAR padrão, usando métodos não-paramétricos, pelo que os dados determinam a forma funcional do custo de transação. Com uma melhor aproximação do custo de transação, reestimamos então o modelo TAR para obter um valor atualizado da velocidade de ajuste. Este processo é repetido até um determinado critério ser atingido. 12 SUMMARY | APRIL 2010 Ilustramos o nosso método usando dados dos preços do milho em cinco mercados de Moçambique. Sem surpresa, concluímos que os mercados que estão mais perto uns dos outros parecem estar mais bem integrados. Por exemplo, o par de mercados menos integrado é a rota comercial Maputo-Lichinga. De forma mais geral, concluímos que Lichinga está menos integrado no resto de Moçambique. Nampula parece estar muito bem integrado, particularmente nos outros mercados do Norte e do Leste. Os nossos resultados também confirmam que Maputo está mais integrado na África do Sul, enquanto Maxixe, que fica perto, está mais bem integrado no interior. Mesmo assim, há muito a melhorar. Uma primeira forma de melhorar a integração de mercados é ligar melhor os mercados uns aos outros fisicamente. A reabilitação da EN1, que é suposto ligar o Norte ao Sul, é um passo importante na direção correta. No entanto, o governo também deve investir em estradas secundárias que liguem os locais no Leste e no Oeste à EN1. Para bens como o milho, com um rácio valor-peso relativamente baixo, os caminhos de ferro são frequentemente um meio de transporte mais barato. Os caminhos de ferro que estão atualmente a operar em Moçambique correm através de três corredores comerciais diferentes (Norte, de Nacala para o Maláui, Centro, da Beira para o Maláui, e Sul, de Maputo para a África do Sul). O transporte marítimo é prejudicado pelo facto de apenas 2 portos serem capazes de lidar com grandes embarcações (Cirera e Arndt, 2008). Uma segunda forma, mas, pelo menos, com igual importância, é aumentar o fluxo de informação entre diferentes mercados. A arbitragem envolve a comparação ex-ante de preços de um mercado com preços de diversos outros mercados. Com base nessa informação, os comerciantes podem começar a movimentar bens de mercados com preços baixos para mercados com preços altos. Estes custos de procura fazem, assim, inteiramente parte do custo de transação. Além disso, a velocidade à qual a informação viaja também afetará quão depressa a arbitragem acontece. Assim, a velocidade à qual a informação (preço, estado das estradas, requisitos de qualidade, etc.) viaja também influenciará a velocidade de ajuste. A revolução dos telemóveis está certamente a contribuir para o aumento da integração de mercados. Um estudo clássico de Jensen (2007) conclui que a adoção de telemóveis por pescadores e retalhistas indianos estava associada a uma dramática redução na dispersão de preços, à completa eliminação de desperdícios, e a uma quase- perfeita adesão à Lei do Preço Único. De forma semelhante, Aker (2010) conclui que a introdução do serviço de telemóveis na Nigéria, entre 2001 e 2006, explica uma redução de 10 a 16 por cento na dispersão dos preços do grão. Em terceiro lugar, uma suposição fulcral no modelo de equilíbrio espacial é que todos os mercados são suficientemente competitivos. Se não houver competição suficiente entre os comerciantes, estes poderão fixar preços monopolistas. Ao mesmo tempo que a informação e as infraestruturas rurais irão aumentar o número de comerciantes a trabalhar em áreas remotas, há muitas outras políticas que podem aumentar a competição entre os intermediários. Um exemplo seria providenciar instrumentos de seguros adequados aos comerciantes. Além disso, a arbitragem é frequentemente vista como uma atividade mais ou menos suspeita (Hayami, 1996). Os governos deviam reconhecer o papel importante desempenhado por um setor comercial suficientemente competitivo para a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola e fomentar instituições que vão ao encontro dos seus interesses. 13 SUMMARY | APRIL 2010 REFERÊNCIAS Aker, J.C. 2010. “Information from Markets Near and Far: Mobile Phones and Agricultural Mercados in Niger”, American Economic Journal: Applied Economics, pp. 46—59. Alemu, Z.G., Biacuana, G.R. 2006, “Measuring Market Integration in Mozambican Maize Markets: A Threshold Vetor Error Correction Approach”, Artigo preparado e contribuído para apresentação na Conferência da Associação Internacional de Alemu, Z.G., Van Schalkwyk, H.D. 2009. Market Integration in Mozambican Maize Markets. Organisation for Social Science Research in Eastern and Southern Africa (OSSREA), 2009. 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O autor deseja agradecer a contribuição de muitos participantes que tomaram parte na discussão. INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE 2033 K Street, NW | Washington, DC 20006-1002 USA | T+1.202.862.5600 | F+1.202.457.4439 | Skype: ifprihomeoffice | ifpri@cgiar.org O Programa de Apoio à Estratégia para Moçambique é apoiado financeiramente pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Esta publicação foi elaborada como documento do Programa de Apoio à Estratégia para Moçambique. Não foi analisada por árbitros científicos independentes. As opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não são necessariamente representativas do nem apoiadas pelo Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI). Direitos de Autor © 2015, Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI). Todos os direitos reservados. Para obter permissão de reprodução, contactar ifpri-copyright@cgiar.org.