28 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 RESILIENTES MULHERES DE SIHANE Micro-finanças como arma contra factores climáticos Luis Zaqueu 29 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 O povoado de Sihane, na província moçambicana de Inhambane, foi selecionado para este projecto devido a uma série de mudanças climáticas. Dentre estas, os níveis das águas do mar estão a subir restringindo o acesso às praias e, portanto, as actividades de pesca e turística. Os moradores vêem a erosão das dunas a ficar acentuadas, ameaçando suas habitações. Para completar este quadro catastrófico, a invasão das terras pelas águas do mar também enfraquece as zonas aráveis dificultando a agricultura familiar nelas praticada. comunidade a adoptar práticas de vida que garantam a sua resiliência e adaptação às mudanças climáticas. Beneficiando ao grupo mais vulnerável da comunidade, o projecto demonstra usou micro- finanças para a provisão de serviços financeiros e não financeiros tais como a concessão de créditos em grupos solidários e créditos individuais, a promoção de poupança e de seguros contribuindo para a sustentabilidade ambiental e empoderamento socioecónomico dessa mesma comunidade. Esta intervenção ocorreu no âmbito de um projecto intitulado Adaptação nas Zonas Costeiras de Moçambique implementado na província de Inhambane, Distrito de Inharrime, no povoado de Sihane com o financiamento do Fundo Global do Ambiente (GEF) e do PNUD em Moçambique. O projeto foi implementado pelo Fundo de Desenvolvimento da Mulher (FDM) em cooperação com os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE), durante os meses de Novembro de 2014 a Outubro de 2016. O povoado de Sihane foi selecionado para este projecto devido a uma série de factores climáticos. Dentre estes, os níveis das águas do mar estão a subir, a erosão das dunas a ficar acentuadas ameaçando as habitações. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo. Entre outras atividades, o PNUD executa projetos que contribuam para o desenvolvimento humano sustentável e para melhora as condições de vida das populações em cerca de 160 países. Muitas vezes, os resultados alcanços são de médio a longo curso. Por se tratarem de projectos e programas na sua maioria de natureza macro, a avaliação de seu impacto é complexa. Entretanto, esta iniciativa aqui capitalizada consiste em um projecto implementado pelo PNUD em Moçambique que demonstra que com medidas simples de empoderamento das comunidades resultaram em diminuição imediata da fragilidade da comunidade, particularmente das mulheres. Por conta da intervenção, estas tornam-se menos vulneráveis aos factores climáticos desenvolvendo assim maior resiliência e sustentabilidade. Provendo o grupo mais vulnerável O projecto abordou um problema complexo de uma comunidade rural vulnerável aos impactos das mudanças climáticas que vive situação de pobreza e com escassez de recursos. Através de um processo de formação, assistência técnica, o projecto assistiu a Capa O projecto foi concebido para que as medidas de adaptação sejam aplicadas numa abordagem participativa com as mulheres a liderarem as intervenções 30 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 aumentando assim os meios de geração de renda e a diversificação das actividades comerciais e produtivas. Existe uma grande mudança de comportamento e atitudes em relação ao cenário de mudanças climáticas. Diversas inovações contribuíram, direta ou indiretamente. A começar pelo acesso a informação meteorológica que colaborou para a operacionalização do sistema de aviso prévio. Infraestruturas (capoeiras, matadouros, centro de processamento de pescado) resilientes aos ciclones e ventos fortes são hoje realidade. O efeito destas melhorias se multiplicou devido ao uso de práticas melhoradas e amigas do ambiente nos sectores da agricultura e pesca. Por exemplo, os locais escolhidos para a agricultura são os que não estão propensos a erosão – a qual coloca em risco a existência da própria comunidade. Esta conscientização se deu graças às campanhas de conscientização da comunidade realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Mulher, pela rádio local, e pelos comitês locais de gestão de riscos e calamidades. Como estratégia de sustentabilidade do projeto, foi sensibilizada a comunidade para se apropriar das atividades implementadas. Assim, as mulheres estabeleceram comitês de gestão cujos membros foram treinados localmente, sendo estes comitês os responsáveis pela implementação e gestão das atividades dos membros da comunidade. Por contribuir no empoderamento das mulheres, foi possível constatar que diversas mudanças socioeconómicas e a melhoria das condições de vida que tem ocorrido na comunidade desde que o projecto foi implementado. O projecto contribuiu também para iniciar programas de alfabetização utilizando os grupos formados pelas mulheres para lidar com os altos O acesso às praias está cada vez mais condicionado, restringindo as actividades de pesca e turística. Vêem-se prejudicadas, assim, as instancias turísticas e outras infraestruturas que constituem os meios de subsistências das populações, particularmente as que vivem nesta região costeira. A invasão das terras pelas águas do mar também enfraquece as zonas aráveis dificultando a agricultura familiar nelas praticada, actividades das quais a comunidade rural de Sihane depende grandemente. Estes factores contribuíam para a exposição e vulnerabilidade desta comunidade aos impactos das mudanças climáticas, sobretudo a das mulheres e crianças. Ao selecionar as mulheres como beneficiárias primárias do projecto, este contribuiu para a sua sustentabilidade pois as mulheres investiram os recursos adquiridos em empreendimentos de rendimento para sustento de suas famílias. Muda o clima, mudam-se os costumes É de salientar que antes da implementação do projeto, os membros da comunidade viviam da pesca em pequena escala e da agricultura limitada somente às culturas de mandioca e milho. Através do projecto, a nutrição das famílias melhorou devido à produção de vegetais e hortícolas, produção de ovos, criação de galinhas, produção de peixe em tanques (aquacultura) e criação de porcos. A água consumida antes era retirada das lagoas perigando a saúde das comunidades. A comunidade conta agora água limpa e potável do sistema de abastecimento de água que usa energia solar. Com as mulheres beneficiárias do projecto a gerir os pontos de água, o acesso e o consumo da água potável tornou-se sustentável; Melhorias registadas na comunidade de Sihane: • Aumento e diversificação de mecanismos de geração de renda através das actividades implementadas com fundos dos grupos de poupança e crédito: produção de ovos, cultivo de hortícolas, criação de frangos e porcos • Aumento da capacidade das comunidades para gerirem os impactos das mudanças climáticas através da formação e assistência técnica e campanhas de sensibilização pública • Melhoria e aumento da produção agrícola através do fornecimento de sementes melhoradas, assistência técnica continua e o estabelecimento de estufas agrícolas • Redução do tempo de caminhada até as machambas, devido à proximidade das estufas da zona residencial • Melhoria da captura de peixe através dos usos de artes melhoradas e amigas do ambiente • Redução da pressão marinha através da introdução da aquacultura, que veio a garantir o acesso a peixes durante a época de defeso • Diminuição da carga das doenças causadas por falta de saneamento do meio através da construção de 3 postos de abastecimento de água potável; sustentados pelos rendimentos das próprias mulheres 31 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 índices de analfabetismo na comunidade. Foram igualmente implementadas sessões de educação financeira, e um cada vez mais crescente número de pessoas começou a aderir e a participar nos grupos de poupança e crédito. Hoje, várias mulheres membros destes grupos comunitários já possuem contas bancárias abertas, o que antes não se verificava. A participação nos grupos de poupança e crédito contribuiu também para a implementação de pequenas empresas contribuindo, consequentemente, para o aumento da geração de renda. Nossa resposta? Investir em sensibilização e educação ambiental e financeira Uma das maiores dificuldades que o projecto enfrentou foram os desembolsos quase sempre tardios. Por exemplo, o primeiro desembolso de 2016, aconteceu uma semana antes de findar o trimestre, o que obrigou o FDM a usar outros recursos e até fazer alguns créditos de materiais de construção, e outros, para se manter junto aos benificiários, pois estes começavam a ter dúvidas da continuidade do projecto. Por outro lado, o analfabetismo tem sido uma grande barreira na formação desta comunidade. Isso necessitou de muito tempo para que as mulheres começassem a assumir o que se pretendia. Alguns membros da comunidade continuam muito reticentes em aceder aos créditos por receio de que vir a ter dificuldades no reembolso, devidos às mudanças climáticas resultantes dos fenómenos que ocorrem nos últimos tempos. Isto requer investir em sensibilização e educação ambiental e financeira. Como realizar um processo tão sutil (e demorado)? Contribuiu para o sucesso deste projecto a abordagem participativa. Desde a sua concepção, o projecto foi formulado através de extensas consultas às partes interessadas, quer com o governo distrital, quer com líderes comunitários e membros da comunidade. Assim, desde o início, o Administrador distrital, os directores do SDAE e outros organismos administrativos e os membros da comunidade tomaram a liderança e engajaram-se na coordenação e implementação das actividades do projecto. A nível central, o Governo de Moçambique já havia solicitado ao Fundo dos Países Menos Desenvolvidos (LDCF) um apoio para implementar projectos visando Acima Através do projecto, a nutrição das famílias melhorou devido à produção de vegetais e hortícolas 32 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 a “Redução dos impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras”. Foi então fácil aceitar o projecto desde a sua concepção, pois a abordagem deste contribuiu para trazer as soluções a longo prazo a nível das comunidades. Soluções que o país necessita urgentemente para se preparar para os inevitáveis impactos das mudanças climáticas. O outro aspecto que contribui para o sucesso do projecto foi a chamada abordagem do aprender- fazendo. Esta implica na contínua formação e assistência técnica para a implementação das actividades de geração de renda. Inclusivamente, as campanhas de educação financeira e as campanhas de sensibilização ambiental constituíram o elemento chave para o alcance dos resultados apresentados. Demonstraram também como os investimentos identificados e implementados pela comunidade em meios de subsistência são resistentes aos impactos das mudanças climáticas. Tudo isto os membros do grupos aprenderam fazendo na prática. Foi privilegiada no projecto a elaboração de pacotes de productos e serviços financeiros e não financeiros inovadores e virados para a adaptação às mudanças climáticas. Para os productos e serviços financeiros foram integradas as áreas de: agricultura, pesca artesanal, actividades de geração de renda dos pequenos negócios, iniciativas de micro-seguros e diversos produtos de poupança de base comunitária. Os serviços não financeiros utilizados nesta abordagem multissectorial e integrada foram desenvolvidos em coordenação com o Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), para a agricultura em coordenação com Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala (IDPPE), para a pesca. Em relação à vertente de pequenos negócios (micro, pequenas e médias empresas), o Fundo da Mulher trabalhou com os seus técnicos e um consultor nacional para o desenvolvimento de manuais de formação de base comunitária. O facto de 90 % dos beneficiários directos deste projecto serem mulheres contribui para uma compreensão de como as respostas de adaptação podem ser concebidas para promover a igualdade de género. O projecto foi concebido para que as medidas de adaptação sejam aplicadas numa abordagem participativa com as mulheres a O projecto demonstrou como é que um problema tão complexo como a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas pode ser ultrapassado através de um processo de formação, assistência técnica. Acima Existe uma grande mudança de comportamento e atitudes em relação ao cenário de mudanças climáticas 33 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 Este é um dos resultados do processo iniciado pelo projeto “Capitalização de Experiências para Maior Impacto no Desenvolvimento Rural”, implementado pelo CTA, FAO e IICA, e apoiado pelo FIDA. http://experience- capitalization.cta.int País: Moçambique Região: Sudeste da África Data: Junho 2017 Palavras-chave: Mudanças climáticas, empoderamento, micro-finanças Luis Henriques Zaqueu Especialista em Comunicação, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique. E-mail: luis.zaqueu@undp.org ; lzaqueu@hotmail.com liderarem as intervenções do projecto, por estas serem o grupo mais vulnerável e exposto. Ainda, com a taxa de analfabetismo mais elevada entre as mulheres de Sihane, o projecto contribui para diminuir este indicador através das actividades de sensibilização que realizou. O maior impacto foi registado nos de debates organizados na comunidade, nas sessões de alfabetização e na divulgação de informação através das redes das rádios comunitárias. Para a implementação de projectos similares no futuro, projetos não devem se deixar limitar por baixos níveis de escolarização em uma comunidade. No caso de Sihane, apesar dos altos índices de analfabetismo, os grupos de poupança e crédito desempenharam um papel crucial no empoderamento das mulheres, que contribuíram para a diversificação das atividades da comunidade. Portanto, a exemplo desta iniciativa, recomendamos que o componente alfabetização seja integrado transversalmente em projetos de desenvolvimento comunitário. Devido a questões culturais relacionados à posse de terra, o Fundo de Desenvolvimento da Mulher, com o apoio da administração local está auxiliando no processo de legalização das associações e aquisição dos documentos definitivos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Visa assim evitar possíveis conflitos, já que grande parte dos beneficiários são mulheres, para assim garantir a sustentabilidade das actividades iniciadas. Outro resultado não planificado foi a ligação financeira estabelecida com bancos comerciais e mecanismos financeiros para o meio rural. Os membros da comunidade têm logo segurança nas suas transações comerciais e acesso a uma série de serviços sem precisar se deslocar para a vila de Inharrime. Recomenda-se assim a abertura de um banco no distrito conforme a política do Governo. As actividades do projecto criaram interesse nas comunidades de tal modo que elas por si estão a replicar os ensinamentos recebidos pelo FDM e SDAE através da implementação de acções concretas na área de agricultura e de pequenos negócios específicos para a preservação do meio ambiente. O projecto demonstrou como é que um problema tão complexo como a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas pode ser ultrapassado através de um processo de formação, assistência técnica para moldar uma comunidade a adoptar práticas de vida que garantam a sua resiliência e adaptação às mudanças climáticas. Beneficiando ao grupo mais vulnerável da comunidade, o projecto demonstra também como o uso das micro-finanças através da provisão de serviços financeiros e não financeiros tais como a concessão de créditos em grupos solidários e créditos individuais, a promoção de poupança e de seguros contribuiu para a sustentabilidade ambiental e empoderamento socioecónomico dessa mesma comunidade. Concluímos, portanto, que o projecto em Sihane contribuiu no desenvolvimento socioeconómico de cerca de 500 agregados familiares através do uso das micro-finanças como instrumento chave de redução de vulnerabilidade das comunidades aos impactos das mudanças climáticos, com maior enfoque para as mulheres que constituem cerca de 90% dos beneficiários directos.