65 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALTO-MOLÓCUE Aproximando os pequenos produtores do mercado Carlos Uachisso 66 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 Transmissões nas línguas das populações O PROMER apoia 60 Organizações de Produtores (OPs) ao nível do distrito de Alto-Molócue. São estas organizações o alvo primário das transmissões de informação de mercados. Para a experiência piloto em 2012, o PROMER aproximou aliados potenciais. Quem são e quais seus papéis? Os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) se responsabilizaram por recolher informação sobre O objectivo desta sistematização é o de fazer campanha de lobby e advocacia a fim de que os governos distritais incluam os custos de transmissão da informação de mercado nos orçamentos distritais. A informação de mercado tem carácter público e é muito relevante para a criação de maior transparência na comercialização agrícola. Abrange maior parte da população rural e desempenha um papel chave na tomada de decisões por ser transmitida nas línguas locais. No entanto, as rádios comunitárias não encontram por parte dos governos locais um apoio financeiro regular para a disseminação dessa informação. Para suprir esta necessidade, o Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER) iniciou o apoio em fase piloto, à rádio comunitária de Alto-Molócue. Entre outubro e dezembro de 2012 foram transmitidos 32 boletins semanais de informação de mercados nas línguas Lomwe e portuguesa. Tanto a transmissão na língua local como a importância e o volume de transações de excedentes agrícolas na região abrangida tornam esta iniciativa única. A rádio de Alto-Molócue foi escolhida como representativa por estar a funcionar há mais tempo (desde a fase piloto em 2012) no âmbito desta iniciativa do programa. Para o sucesso do programa de informação de mercados contribuiu acima de tudo a transmissão de informação de mercado na língua local, facilitando a aceitação e participação dos pequenos produtores que não falam português. Possibilitou a efectuação das ligações de mercado de forma a conferir maiores rendimentos decorrentes da venda dos excedentes agrícolas dos produtores. Capa Joven trabalha como voluntário na rádio local Abaixo Instalações da rádio comunitária 67 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 preços dos principais produtos nos mercados de referência; enquanto o Provedor de Serviços garantiu o recolhimento de informação sobre a disponibilidade dos produtos junto às organizações de produtores apoiadas pelo programa. Finalmente, a Rádio Comunitária local – através de um contrato com o Provedor de Serviços – assumiu a responsabilidade de transmitir um boletim semanal de 30 minutos. Para fortalecer a capacidade técnica, o programa custeou o treinamento de quatro técnicos da rádio de Alto-Molócue, de dois extensionistas da agricultura e de dez inquiridores, dois por cada um dos cinco mercados de referência (Mugema, Chapala, Carmano, Mutala e na Vila-sede do distrito de Alto-Molócue). Estes foram indicados pelas 60 organizações de Produtores de Alto-Molócue. O treinamento cobria: recolha, processamento e análise dos preços de produtos agrícolas e preço de transporte. Definiu-se que a elaboração dos boletins semanais ficaria a cargo de um Grupo Editorial constituído pelo representante do programa ao nível local, um técnico da agricultura, um técnico do Provedor de Serviços e um repórter da Rádio Comunitária. A recolha da informação atualizada era efectuada nos cinco mercados de referência das localidades de Alto-Molócue: Mugema, Chapala, Carmano, Mutala e na Vila-sede do distrito de Alto-Molócue – localidades que apresentam grande potencialidade agrícola. Os inquiridores enviavam esta informação aos serviços distritais da agricultura e cada um destes certificava e validava a informação. A seguir, os dados eram enviados à rádio comunitária para a compilação de boletins semanais e a posterior disseminação. Os programas tinham a duração de 15 a 20 minutos e eram transmitidos em Lomwe e Português. A avaliação da iniciativa piloto realizada em 2013 foi suficientemente positiva para justificar a continuidade e alargamento do programa de Informação de Mercados em Alto-Molócue, muito embora se devesse melhorar a informação a difundir. (Como resultado do balanço positivo, em 2013 foram assinados contratos com dez rádios comunitárias, em igual número de distritos das províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Os distritos de Malema (Nampula), Metarica e Mecanhelas (Niassa) Ancuabe e Namuno (Cabo Delgado) não foram abrangidos por não terem rádios comunitárias.) Em Alto-Molócue, durante o período de 2012 a 2015, foram transmitidos pelo menos 156 boletins de informação de mercados sendo 78 em Lomwé e 78 em português. As transmissões na língua local permitiram que os pequenos produtores (membros das organizações de produtores apoiadas) tivessem acesso à informação de mercados na sua própria língua, além de garantir maior transparência das transacções. As principais actividades realizadas pelo piloto propunham o favorecimento da posição tanto dos produtores como a dos técnicos da rádio e do serviço de assistência rural. Especificamente para a comercialização, organizou-se a disseminação de informação através das rádios comunitárias. Na altura da campanha de comercialização (Maio a Dezembro), a recolha de informação de mercado – preços e disponibilidade de produtos agrícolas locais era combinada com a recolha de informação nos mercados de referência. Com a capacitação dos “Lemos o boletim duas vezes por semana em português e duas vezes por semana em nossa língua local”, explicou Lazaro António, apresentador da rádio Alto Molocué na província da Zambézia, a rádio que transmitiu o primeiro boletim piloto. “Às vezes, entrevistamos produtores locais para colher suas opiniões sobre os programas. Quando não transmitimos programas locais, fazemos a transmissão dos programas da antena nacional. Para além da informação de mercados, outros programas locais se concentram em questões como a saúde ou o meio ambiente”. Direita Mural de inauguração da rádio comunitária 68 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 O apoio do governo local – através do envolvimento dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) no processo chave de recolha, compilação e validação da informação de mercados – permitiu que se explorasse melhor o potencial agrícola de Alto- Molócue (distrito localizado ao longo do corredor levando ao porto de Nacala, inclui os maiores exportadores/empresas de agro-processamento de culturas de rendimento). O sucesso alcançado levou à expansão da recolha de informação de mercado: da sede os inquiridores passaram a recolher informações zonas mais remotas. Aumentou-se, assim, a cobertura. Logo a rádio desenvolveu a sua robustez financeira com a segurança do contrato, conseguindo cobrir parte significativa dos custos operacionais. Ampliou a competência dos técnicos em matéria de análise de dados recolhidos, compilação, disseminação, condução de debates radiofónicos sobre temas relevantes. No entanto, há a destacar o desafio enfrentado devido a falta de meios circulantes para a deslocação dos técnicos das rádios às comunidades locais para a recolha de dados e condução de entrevistas aos beneficiários. Para minimizar este desafio foram alocados celulares para os inquiridores enviarem informação recolhida aos extensionistas do SDAE. Para além disso, salienta-se que a divulgação de informação foi afectada pela limitação do raio de técnicos da rádio e extensionistas do sector da agricultura visou-se elevar a qualidade e a confiabilidade das transições. O processo de sintonia Antes desta iniciativa do programa, o SIMA (Sistema de Informação de Mercados Agrícolas) do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar recolhia as informações sobre produção, compra e venda ao nível da Sede-Distrital e difundia para todo país online, ou por televisão e por meio de boletim informativo. Devido aos meios de divulgação usados, a informação não alcançava os pequenos produtores em escala significativa. Acrescido disto, não cobrir as zonas mais remotas, exatamente onde se localizam os pequenos produtores apoiados pelo programa. Esta multiplicidade de intervenientes torna o processo difícil de controlar, dada a necessidade da participação regular e contínua de cada um deles, como também pela escolha pela monitoria das contribuições quantitativas e qualitativas, conforme responsabilidades previamente acordadas com cada partido. Similarmente, a dispersão geográfica das zonas de implementação do programa dificulta a movimentação dos participantes e onera os custos da sua implementação. Por estas razões o programa optou por apoiar directamente as rádios comunitárias locais, na língua local – a mais falada pelos produtores. Figura 1: Esquema simplificado do precesso de produção e disseminação de Informação de Mercado Nutricional e Assuntos Transversais Células Provinvials do PROMER Coordenação do processo Comissão redactorial Preparação de boletins Rádios comunitárias (difusão) Beneficiários (OPs, Comerciantes, membros da comunidade no geral) Jornalistas das rádios comunitárias Recolha de informação sobre preços dos prinicipais produtos Provedores de Serviços Recolha de informação sobre disponibiladade de produtos junto das OPs apoiadas pelo projecto SDALs Recolha de informação sobre preços dos principals produtos nos principals mercados de referência 69 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 cobertura das rádios (em média 70 km em linha recta) não abrangendo por isso alguns dos postos administrativos. Ademais, houve registo de avarias dos aparelhos e fornecimento irregular de energia eléctrica. No processo de apoio à rádio sucederam alguns resultados inesperados, como o facto de alguns membros de Organizações de Produtores organizarem sessões de escutas colectivas da divulgação de informação de mercados uma vez que nem todos possuíam aparelho de rádio. Em algumas ocasiões, a rádio repetiu emissões de informação de mercado – a pedido dos ouvintes – sem custos adicionais para o programa. Para o sucesso do programa de informação de mercados contribuiu acima de tudo a transmissão de informação de mercado na língua local, facilitando a aceitação e participação pois os pequenos produtores (membros das organizações de produtores) não falam português. Além disto, devido às capacitações ministradas e ao apoio técnico contínuo do sector da agricultura ao nível do distrito, o programa conseguiu aumentar a capacidade técnica da rádio para produzir e disseminar programas de informação de mercados. Note-se que a maior parte dos técnicos das rádios são jovens e trabalham como voluntários devido a paixão que tem como comunicadores. O sucesso teria sido ainda maior, não fora a divulgação de informação de mercados ter sido afectada pela limitação do raio de cobertura das rádios, avarias dos aparelhos e fornecimento de energia eléctrica irregular e o facto dos técnicos das rádios serem voluntários. Os incentivos têm sido o pagamento de subsídios, que poderiam vir a propiciar a alta rotação dos técnicos. Considerando os factores contribuintes e limitantes, os parâmetros abrangência e sustentabilidade foram medidos usando os indicadores “Boletins de informação de mercado transmitidos pela rádio” e “Técnicos da rádios que aplicam conhecimentos ministrados nas capacitações”. A partir desta análise, chegamos às conclusões a seguir. Preços justos A informação transmitida desempenha um papel relevante para melhorar a transparência do mercado. Os produtores conseguem obter mais rendimentos como resultado da venda dos excedentes agrícolas por tomarem decisões de apropriadas quanto a marcação de preços justos. O programa desencadeou uma série de actividades que possibilitam potenciar os beneficiários com informações actualizadas dos preços e disponibilidade de produtos agrícolas. Contribui deste modo para que as ligações de mercado se efectuem de forma a conferir maiores rendimentos decorrentes da venda dos excedentes agrícolas dos produtores. Recomenda-se que os governos distritais passem a incluir um orçamento para as rádios difundirem informações que aumentem a transparência das transações agrícolas. O Sistema de Informação de Mercados Agrícolas do Ministério de Agricultura “A rádio local é muito importante para nós. É uma óptima maneira de dar informações e chegar aos agricultores”, disse Ernesto Lopes, responsável pelo Serviço Distrital de Actividades Económicas no distrito de Ribaué, na província de Nampula, que está envolvido na compilação Informações de mercado para o boletim semanal. “Descobrimos que a rádio comunitária era uma maneira muito eficaz de chegar às associações de agricultores e pequenos produtores; mesmo quando os agricultores são analfabetos, eles podem entender imediatamente a informação sobre os preços de produtos agrícolas”, explicou Carla Honwana, coordenadora nacional do programa, em Maputo. “Nós ainda podemos melhorar a transmissão de informações do mercado e garantir que os preços sejam sempre precisos. Queremos continuar usando rádios comunitárias e diversificar a transmissão para incluir informações sobre nutrição”, disse Carla. 70 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 1 deve alargar o raio de recolha de informação agrícola para as zonas mais remotas. Deve também usar as línguas locais para difundir a informação pois só assim poderá alcançar um maior número de pequenos produtores. O FIDA, em futuros programas similares, deve alocar fundos para apoiar as rádios na compra ou reparação de equipamentos A análise do parâmetro Sustentabilidade e respectivos indicadores nos ensinou que os sistemas locais de transmissão de informação de mercados devem ser capitalizados por constituírem também um meio de socialização visto que às vezes as escutas são colectivas. Complementarmente, existe um espaço em que as rádios interagem com os ouvintes e quando seus nomes são difundidos na rádio aumenta a autoestima dos ouvintes/beneficiários. Constatamos, similarmente que o apoio às rádios tornou-se maior devido às acções de capacitação e troca de experiência. Carlos Fernando Uachisso Conhecimento, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, MITADER. DNDR-PROMER, Moçambique. E-mail: cuachisso@dnpdr-promer orgmzcarlosuachisso@yahoo.com.br Este é um dos resultados do processo iniciado pelo projeto “Capitalização de Experiências para Maior Impacto no Desenvolvimento Rural”, implementado pelo CTA, FAO e IICA, e apoiado pelo FIDA. http://experience- capitalization.cta.int País: Moçambique Região: Sudeste da África Data: Junho 2017 Palavras-chave: Ligações de mercados, rádio comunitária, comunicação, capacitação Esquerda As transmissões na língua local permitiram que os pequenos produtores tivessem acesso à informação de mercados na sua própria língua Devido à pertinência e utilidade da informação de mercados, os governos e deveriam ser sensibilizados para criar uma plataforma de apoio às rádios de informação de mercado por ter esta carácter público. A maior parte das rádios funcionam com equipamento obsoleto propiciando a ocorrência de avarias frequentes e a irregularidade na radiodifusão. A revitalização do equipamento também depende de apoio dos governos distritais. Com auxílio de negociantes locais, seria possível a formação de profissionais jovens e motivados.