47 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 CONSTRUINDO CAPACIDADES A PARTIR DA TROCA DE SABERES: A experiência de Assessoria Técnica Contínua e participativa no resgate de práticas comunitárias Maristela Calvário Pinheiro e Josué Dantas de Oliveira 48 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 O presente artigo tem como objetivo apresentar a experiência de Assessoria Técnica Contínua – ATC – tal como concebida e implantada no semiárido cearense, Nordeste do Brasil pelo Projeto Paulo Freire (PPF). A iniciativa disponibilizou ações dirigidas a agricultores/as familiares pobres e extremamente pobres e focando em grupos específicos: mulheres, jovens e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores/as). A proposta de Assessoria Técnica Contínua foi desenvolvida pelo PPF, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Estado do Ceará, em parceria com o FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Visamos aqui ressaltar o diferencial do Projeto Paulo Freire no que tange sua visão de como se organizar o serviço de assessoria técnica, em relação a outros modelos implantados no país. O trabalho teve uma abordagem participativa, orientada pelas demandas do público beneficiário. Analisarmos também o desafio de desenvolver essa tarefa dentro de um órgão governamental: a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Acreditamos que o compartilhamento da experiência de implementação do modelo construtivista de assistência técnica do Paulo Freire poderá contribuir para o desenvolvimento de futuros projetos, bem como na atuação das entidades da área. Assim, esperamos contribuir para a replicabilidade da proposta junto ao Poder Público, Profissionais da Extensão Rural, Organizações Não Governamentais, Entidades de Ensino Superior e Técnico, Agricultores e Agricultoras e Movimentos Sociais. Finalmente interação com os que vivem em extrema vulnerabilidade econômica e social Para realizar a assessoria junto às comunidades rurais, a estratégia adotada (e também opção política) foi trabalhar com entidades da sociedade civil, reconhecendo que elas vêm acumulado ao longo dos anos práticas e metodologias que valorizam o conhecimento de agricultores e agricultoras, favorecem a troca de saberes entre eles/as e promovem o resgate de práticas comunitárias. Trabalhamos em e com 62 comunidades de 31 municípios pertencentes à 4 territórios: Cariri Oeste, Inhamuns Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu. Juntos somam 15% da população rural extremamente pobre do Estado. Foi eleito como público prioritário famílias de agricultores/as e familiares, com e sem terra, em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social. Famílias que, uma vez fortalecidas em suas capacidades através de uma Assessoria Técnica O Projeto Paulo Freire trouxe bons resultados para as 2.644 famílias, pois vem contribuindo para que agricultores e agricultoras protagonizem e se tornem sujeitos de seus caminhos. Mais que isto: aos poucos, a antiga visão de projeto como uma “ajuda” dá lugar ao sentimento de direito. Capa Coube às equipes de Assessoria Técnica Contínua a discussão e implantação de práticas agroecologias junto aos agricultores/as, segundo os princípios do Projeto 49 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 Contínua, pudessem se engajar em diferentes tipos de processos produtivos (agrícolas e não agrícolas) visando a sustentabilidade econômica e ambiental. Tendo em vista que o Projeto Paulo Freire ainda encontra-se em execução, e tem como objetivo atender um total de 600 comunidades até 2019, salientamos que nos restringimos neste documento às ações ocorridas entre os anos de 2015 e 2017 junto a estas 62 comunidades. Inicialmente foram acompanhadas por três entidades de assessoria técnica. Para o entendimento da estrutura do Projeto, descrevemos suas diferentes instâncias de gestão: UGP – Unidade de Gestão do Projeto, sediada em Fortaleza, capital do Estado e três Escritórios Regionais do Projeto (ERP s´) com suas respectivas áreas de abrangência: ERP-Inhamus (Território do Inhamuns), ERP-Cariri (Território do Cariri) e ERP-Sobral (Territórios Serão de Sobral; Sertão dos Crateús, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste Vale do Curu). A tabela a seguir apresenta a distribuição das entidades por região, comunidade e número de famílias previstas. Uma das exigências do Projeto foi que as Entidades tivessem uma identidade territorial, ou pelo menos regional, como garantia do conhecimento da realidade local. Para tanto, cada uma das entidades montou equipes locais com perfil e experiência de trabalho com o público beneficiário. As equipes foram dimensionadas em função do número de famílias a serem atendidas – numa relação aproximada de um/a técnico/a para cerca de 80 a 100 famílias. O dobro de atenção, em comparação ao sistema tradicional de Assistência Técnica, que ocorre na média uma visita por mês. Usando esta proporção, os membros da equipe puderam se dedicar exclusivamente aos beneficiários, bem como às suas organizações produtivas e assessorá-los na elaboração dos seus Planos de Desenvolvimento e Planos de Investimentos. Começamos com um Diagnóstico Rural Participativo – DRP, que consiste em uma leitura crítica da realidade, com foco nas necessidades e demandas dos beneficiários, assim como nos temas centrais: produção, renda, manejo e conservação de recursos naturais, equidade de gênero, juventude, etnia. Esta metodologia se fundamenta no reconhecimento dos agricultores/as e como sujeitos da ação, o que exigiu formação multidisciplinar das equipes de Assessoria Técnica. Posteriormente, o Diagnóstico é traduzido em um Plano de Desenvolvimento, contendo as demandas das comunidades. Tal instrumento é submetido à aprovação da comunidade. Nesta ocasião, discutimos em profundidade os potenciais locais para um Plano de Investimento, documento que consolida o financiamento das demandas a serem atendidas pelo Projeto. Coube também às equipes de Assessoria Técnica Contínua a discussão e implantação de práticas agroecologias junto aos agricultores/as, segundo os princípios do Projeto. Estas implicam na conservação e no uso consciente da biodiversidade do Semiárido, construindo assim de um modelo sustentável de desenvolvimento que inclui atividades agropecuárias. Todas as ações pautaram-se no diálogo e troca de saberes, na valorização das tradições e conhecimentos das comunidades e no reconhecimento da diversidade étnica e cultural das famílias beneficiárias. As equipes de assessoria foram contratadas através de seleção pública baseado em técnica e preço. Com o contrato, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a ATC estabeleceram conjuntamente objetivo, cronograma de trabalho e metas. A presença do técnico/a pelo menos uma vez por semana na comunidade é um dos elementos básicos desta parceria. As famílias rurais pobres ou extremamente pobres se caracterizam por vulnerabilidade social no que diz respeito à ausência de acompanhamento, ou apoio ou Entidade de atc Região Número de comunidades Número de famílias CETRA Sobral 32 1.282 Cáritas Diocesana de Crateús Inhamuns 10 435 Flor do Piqui Cariri 20 927 Total 3 62 2.644 Tabela 1: Entidades de Assistência Técnica Contínua e número de famílias no Projeto Paulo Freire “Nunca nois teve técnico na nossa comunidade. Com o Paulo Freire é diferente.” Valdemar – Agricultor da Comunidade Serra dos Paulos, Município de Parambu 50 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 lógica dos sistemas convencionais de extensão rural que se norteia pelo paradigma de transferência de tecnologias. Acreditamos que não se pode hierarquizar saberes. Saberes diversos precisam ser colocados no mesmo pé de igualdade, precisam ser socializados, fazendo com que agricultores e agricultoras tornem-se sujeitos das intervenções. Partimos do princípio de que toda e qualquer mudança deve estar orientada para uma percepção endógena, assim como deve ser endógena a tentativa de solução. Tanto a percepção do problema quanto a busca por soluções deve partir da comunidade, tendo ela o poder de protagonismo, sendo ela o sujeito da ação. Nesse sentido, o “assessor/a” deverá ser apenas o coadjuvante, agente provocador da ação-reflexão-ação. A partir de 2003 o Governo Federal reconhece a experiência acumulada de entidades da sociedade civil para a prestação de serviços extensão rural, fomento. Outro aspecto importante é que a Assistência Técnica costumeiramente só chega aos/as agricultores/as mais estruturados/as, deixando à margem os mais vulneráveis. Acreditamos que estes só terão oportunidades sustentáveis com assistência técnica continuada. No projeto essas escolhas metodológicas estão presentes em todos os processos de acompanhamento a partir do cadastramento da comunidade e família, seguido de outras ações tais como capacitação, diagnóstico da realidade e das potencialidades ali encontradas. Ao nível comunitário familiar, a ação acontece através de visitas individuais e coletivas, reuniões na associação, oficinas e apoio por meio de acompanhamento às ações de políticas específicas. Executamos também Monitoramento e Avaliação, que conta com reuniões de Planejamento e Avaliação junto a Equipe da Unidade de Gestão do Projeto, Escritórios Regionais do Projeto e as ATC s´, assim como visitas de campo às famílias beneficiárias. Todo o trabalho foi pautado no Plano Operativo Anual (POA), que inclui os indicadores do Projeto. “Não há saber mais, nem saber menos. Há saberes diferentes.” Paulo Freire, 1987 O Projeto Paulo Freire tem como objetivo central contribuir para a redução da pobreza rural no Semiárido cearense por meio do desenvolvimento do capital humano e social e do desenvolvimento produtivo sustentável, pautado na geração de renda, agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. A proposta de Assessoria Técnica Contínua prevista no Projeto é dar um espaço central aos conhecimentos e experiências dos/as agricultores/as. Romper com a A proposta de Assessoria Técnica Contínua prevista no Projeto é dar um espaço central aos conhecimentos e experiências dos agricultores. Acima Saberes diversos precisam ser colocados no mesmo pé de igualdade 51 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 principalmente no tema convivência com o semiárido. Abriu-se o caminho para o estabelecimento de parcerias. Em 2014 o Governo do Estado do Ceará iniciou a execução do Projeto Paulo Freire e, em 2015, a experiência em 62 comunidades rurais, envolvendo três entidades da sociedade civil que seriam responsáveis pelo trabalho. A estratégia metodológica de trabalhar em parceria com entidades da sociedade civil na Assessoria Técnica Contínua, em nossa avaliação foi, acima de tudo, um grande aprendizado. É notório que estas entidades tenham conhecimento acumulado em metodologias participativas, mas também reconhecemos que o domínio de temáticas como agroecologia, relações de gênero, convivência com o semiárido e políticas públicas foi de fundamental importância para o alcance dos resultados. Essa mistura estimulou técnicos e técnicas, instigando-os à reflexão para a ação. O estabelecimento de Comitês Locais do Projeto em cada um dos municípios – espaços de discussão, concertação e decisão – do qual fazem parte representantes das comunidades, sociedade civil e poder público local, têm se mostrado fundamental para nortear as ações do Projeto e empoderar agricultores e agricultoras. Ações afirmativas de gênero, como por exemplo, a orientação para que seja garantido um percentual de mulheres e jovens em cada uma das atividades propostas, bem como a garantia de que em cada atividade haverá recreadoras/es para cuidar das crianças, permitiu que mulheres ocupassem espaços antes inacessíveis. O Projeto elaborou ainda um sistema de Monitoramento e Avaliação dotado de vários instrumentos para a coleta de dados e que provaram fundamentais para a análise do andamento das ações e, nos casos necessários, a correção de rumos. Consideramos que o Projeto trouxe bons resultados para as 2.644 famílias atendidas pela Assessoria Técnica Contínua, pois vem empoderando agricultores e agricultoras. Mais que isto: aos poucos, a antiga visão de projeto como uma “ajuda” dá lugar ao sentimento de direito. Interagir é preciso A implantação de toda e qualquer experiência, principalmente uma experiência de Assessoria Técnica Contínua inovadora como a que se propôs o Projeto Paulo Freire, esbarra em várias dificuldades. Em nossa avaliação, a principal delas foi o estabelecimento de uma relação de parceria entre a equipe do Projeto e as entidades da sociedade civil. Devemos levar em consideração que se trata de instituições e/ou pessoas com trajetórias distintas, derivadas de ideologias distintas as quais resultam em propostas potencialmente conflitantes. A segunda dificuldade diz respeito ao estabelecimento claro dos papéis de cada uma das partes, que muitas vezes se confunde, principalmente dentro da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. É fundamental evitar o risco do estabelecimento de uma relação “quem fiscaliza x quem executa”. Em ambos os casos, recomendamos um diálogo permanente. O processo mostrou que encontros de planejamento e discussão de estratégias são fundamentais para “aparar as arestas”. O projeto investiu muito na capacitação das equipes, tanto a da SDA quanto as das ATC s´, e em algumas vezes também trazendo agricultores/as para esses momentos. Essa interação mostrou-se fundamental para a formação e o nivelamento de informações. Acreditamos que a experiência deve ser replicada Acima O Projeto elaborou ainda um sistema de Monitoramento e Avaliação dotado de vários instrumentos para a coleta de dados 52 CAPITALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS Lições para o desenvolvimento em Moçambique e no Brasil – Volume 2 visto que as estratégias metodológicas utilizadas no projeto de fato possibilitaram o empoderamento e o reconhecimento de agricultores/as e como sujeitos desse processo. Finalizando, concluímos que o papel transformador e desafiador dessa proposta está no reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil na implantação das políticas públicas. Outro aspecto é a valorização do conhecimento dos/as agricultores/as. A sistematização das experiências contribuiu para a recuperação deste processo vivenciado conjuntamente. Sem dúvida, o grande aprendizado foi perceber que a “des-construção”, tão necessária para a percepção dos diversos paradigmas possíveis, apesar de ser um processo bastante lento, é gradativo e, sim, trouxe profundas transformações em todos/as que participaram da experiência. Sejam eles/as os/as agricultores/as, os/as técnicos/as das equipes de ATC e a equipe do Projeto Paulo Freire. A experiência do Projeto Paulo Freire servirá como referência de assessoria técnica agroecologia e convivência com o Semiárido para orientar as ações do Estado. Na medida em que fortalecemos processos que garantam a busca da autonomia estamos contribuindo para que homens e mulheres protagonizem e se tornem sujeitos de seus caminhos. Este é um dos resultados do processo iniciado pelo projeto “Capitalização de Experiências para Maior Impacto no Desenvolvimento Rural”, implementado pelo CTA, FAO e IICA, e apoiado pelo FIDA. http://experience- capitalization.cta.int País: Brasil Região: América Latina Data: Junho 2017 Palavras-chave: Gestão de conhecimento, assistência técnica participativa, resiliência Maristela Calvário Pinheiro Especialista em M&A da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Projeto Paulo Freire – Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará/ FIDA, Brasil. E-mail: maristela.pinheiro@sda.ce.gov.br Josué Dantas de Oliveira Técnico Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental, Projeto Paulo Freire – Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará/FIDA, Brasil. E-mail: josue.dantas@sda.ce.gov.br Esquerda O projeto trouxe bons resultados para as 2.644 famílias atendidas pela Assessoria Técnica Contínua, pois vem empoderando agricultores e agricultoras